"Pequeno Cidadão" chega à zona rural
Projeto Pequeno Cidadão chega à zona rural da Comarca
Na Comarca de Vila Rica, não apenas as crianças matriculadas em escolas situadas na zona urbana serão beneficiadas pelo projeto Pequeno Cidadão, concebido e executado para propiciar a crianças e adolescentes o direito ao nome paterno na certidão de nascimento. Na comarca, que abrange quatro municípios da região Nordeste de Mato Grosso, o levantamento das crianças sem registro paterno atingiu também as escolas dos vilarejos, assentamentos e distritos de toda a extensão territorial, de forma a beneficiar todos os menores nessa situação.
O primeiro passo do projeto foi oficiar escolas estaduais e municipais; creches e a Secretaria de Educação e Saúde de todos os municípios da jurisdição. Em Vila Rica, o dia de mobilização do projeto Pequeno Cidadão pelo cadastramento ocorreu no dia 28 de junho. Foram cadastradas 66 mães, sendo que houve três reconhecimentos voluntários de paternidade, e 59 pais serão notificados para realização de audiência a ser designada.
Já em Santa Terezinha, a reunião foi realizada em 30 de junho, também com palestras. No total, foram 36 cadastramentos, com 4 reconhecimentos de paternidade e outros 29 casos para serem notificados.
“Contamos com o apoio dos membros do Conselho Tutelar, servidores do Fórum, e nove acadêmicas no Curso de Serviço Social, da Eaducon/Unitins de Vila Rica”, explicou o juiz Hugo José Freitas da Silva, diretor do Foro. As mães participaram de uma palestra com a psicóloga Ana Rita Domingues, com intuito de conscientizá-las a respeito da importância de incluir o nome do pai no registro de seus filhos, e com a gestora-geral da comarca, Mônica Fin Mate. Ela esclareceu questões a respeito do projeto, do cadastramento, sobre a realização de exame de DNA e outras dúvidas a respeito do processo de Investigação Oficiosa de Paternidade.
Em Santa Cruz do Xingu, a reunião foi realizada nesta quinta-feira (10 de julho), durante todo o dia, na Escola Estadual de I e II Graus Santa Cruz, localizada no Bairro Eldorado. Já em São José do Xingu, a reunião ocorre hoje, sexta-feira (11 de julho), no período das 7h30 às 17h, na Escola Estadual de I e II Graus Antonio Gomes Primo.
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