Projeto impulsiona ações de retificação
Comarca dá início a processos de retificação do registro civil de crianças
A Comarca de Várzea Grande, que este ano aderiu ao projeto "Pequeno Cidadão", realizou no último sábado (28 de junho) um grande mutirão que reuniu aproximadamente 1,5 mil mães. Somente nessa primeira etapa do projeto tiveram início 200 processos para a retificação do registro civil de crianças que foram registradas sem o nome do pai. Esse número deve ser ampliado porque o atendimento continua na Coordenação do Fórum para as mães se esqueceram de levar os documentos necessários ou não souberam informar o endereço do suposto pai de seu filho.
"O mutirão foi ótimo. Além de montar os processos, ainda foram feitas dezenas de atendimentos por parte da Defensoria Pública que esteve presente para auxiliar as mães no casos que não se enquadram no projeto", afirmou a gestora administrativa do Fórum, Alessandra Costa Marques Rosa de Moraes. Ela informa às mães que não puderam comparecer ao mutirão que o atendimento continuará a ser feito ao longo desta semana. Para isso, basta procurar a Coordenação do Fórum, das 8h às 18h, portando documentos pessoais, certidão de nascimento da criança, e o nome e o endereço completo do suposto pai.
"Atendemos diversas situações. Conseguimos atingir não só os objetivos do projeto "Pequeno Cidadão", como também pudemos encaminhar diferentes casos de mães com problemas em outras esferas, como ameaças do marido e pedidos de pensão alimentícia. Ninguém saiu daqui sem solucionar dúvidas", acrescentou. Atuaram no mutirão os gestores administrativos do Fórum, os agentes comunitários da Justiça de Várzea Grande e servidores voluntários.
O nome das mães notificadas para participar do mutirão foi relacionado a partir de levantamento realizado em 45 escolas estaduais e 81 escolas municipais, incluindo creches. Cada escola encaminhou ao Fórum da comarca uma média de 15 nomes de crianças sem o registro paterno. Segundo a juíza diretora do Foro, Anglizey Solivan de Oliveira, a iniciativa é extremamente importante para o exercício da cidadania e para o desenvolvimento integral da criança, “que tem o direito de conhecer seu próprio pai biológico”, afirmou.
NOVA MUTUM - Na última sexta-feira (27 de junho), a Comarca de Nova Mutum atendeu 147 crianças no mutirão de audiências realizados com os supostos pais localizados por meio do projeto “Pequeno Cidadão”. As audiências foram realizadas das 13h às 22h, na sede do Fórum. De acordo com o juiz diretor do Foro, Gabriel da Silveira Matos, das 500 crianças localizadas sem registro paterno, houve 46 reconhecimentos espontâneos da paternidade ou adoção consensual pelo padrasto. Também foram realizados 12 exames de DNA e 89 processos autuados estão em andamento na tentativa de localizar o endereço do suposto pai.
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