Reeducandos poderão estudar na cadeia
Parceria leva sala de aula para a cadeia pública da comarca
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Os reeducandos da Cadeia Pública da Comarca de Primavera do Leste já dispõem de sala de aulas para serem alfabetizados, ou para continuar estudos já iniciados. Para tanto, no início do mês foi inaugurada uma sala de aulas com espaço para 30 alunos. A cadeia pública abriga cerca de 150 reeducandos, dos quais 30 foram selecionados para estudar. A escolha foi feita pelo diretor da cadeia, levando em conta bom comportamento e interesse do próprio reeducando.
“Esse projeto tem como finalidade primordial a ressocialização do preso por meio da educação e foi desenvolvido em parceria do Poder Judiciário com a administração da Cadeia Pública, Conselho da Comunidade, Promotoria de Justiça, Prefeitura Municipal, Câmara de Vereadores e sociedade local”, explicou o juiz Luis Otávio Pereira Marques, da Vara Criminal da Comarca de Primavera do Leste. As novas salas foram construídas pelos próprios reeducandos, que terão direito à remição de pena pelo tempo trabalhado. Em breve, a sala será equipada com um computador, doado pela rede municipal de ensino.
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Também em breve tempo será inaugurado na cadeia pública um espaço para a oficina de trabalhos (artesanatos, fabricação de sacos de lixo para veículo etc.), bem como uma sala para atendimento médico e uma sala para advogados. Tanto a freqüência na sala de aulas, quanto na oficina de trabalhos, propiciará ao reeducando direito à remição da pena, respectivamente, pelo estudo e pelo trabalho.
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“Os reeducandos sempre reivindicaram por algo que lhes desse uma ocupação, e nada melhor do que o estudo. Queremos fazer com que a pessoa que entrou na cadeia saia transformada num cidadão melhor. Queremos que eles se aperfeiçoem, pois se o mercado de trabalho já está restrito para quem é alfabetizado, imagina para quem não é. Posteriormente, quando for reintegrado à sociedade, ele poderá dar continuidade ao estudo. Estamos aqui apenas plantando uma semente”, avaliou o magistrado.
Inicialmente, serão formadas duas turmas, uma para pessoas não alfabetizadas e outra para os que já estudaram. “As aulas serão ministradas por professores da rede municipal de ensino, no período matutino, de segunda à sexta-feira”, informou o juiz, acrescentando que essa também é uma medida para atenuar o problema da superlotação, oferecendo uma forma de terapia ocupacional, já que hoje a cadeia está acima da capacidade”.
Segundo ele, os reeducandos da cadeia pública local podem trabalhar na horta, praticar esportes durante o banho de sol, têm direito à visita de igrejas no dia estabelecido, e fazem artesanato com madeira e lã, produzindo gorros. “O conselho da comunidade, bastante atuante na comarca, é quem fornece os materiais”, contou o juiz Luis Otávio Marques.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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