Vara criminal atuará sob exceção
Vara criminal atuará com mais três magistrados em regime de exceção
Imprimir celeridade e eficiência na tramitação de processos e uma adequada prestação jurisdicional. Com esse objetivo, O Conselho da Magistratura editou provimento declarando regime de exceção a Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, com a supervisão e orientação dos trabalhos afetos ao regime a cargo da Corregedoria-Geral da Justiça.
No mesmo documento, o Conselho decidiu pela designação de mais três magistrados para atuarem em conjunto na referida vara. O trabalho, em regime intensivo, será focado na análise de processos de réus presos e cálculo penal, com prazo de sessenta dias para a conclusão dos trabalhos, com a produção de dois relatórios, sendo o primeiro ao final dos 30 dias iniciais.
Conforme o Provimento 019/2008, estão designados para atuar na Segunda Vara Criminal os juizes substitutos de Segundo Grau, Carlos Roberto Correia Pinheiro, Círio Miotto e Graciema Ribeiro Caravellas. Eles irão atuar em colaboração à juíza designada Maria Erotides Kneip Macedo.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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