Centenas de filhos obtêm nome do pai
Centenas de crianças são reconhecidas pelos pais em Cuiabá
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Na véspera do dia dos pais, o Poder Judiciário de Mato Grosso promoveu a oportunidade a centenas de meninos e meninas de receberem o sobrenome de seu pai na certidão de nascimento. No Fórum de Cuiabá, dezenove juízes atuaram durante todo o sábado (9/8), com sua equipe de trabalho, acompanhados do coordenador do movimento, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Jones Gattass Dias, para atender cerca de 400 famílias. Além disso, toda a estrutura foi montada para o trabalho dos parceiros do projeto, laboratórios, 3º Oficio de Notas, Defensoria Pública e Ministério Público.
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Um dos casos foi do pequeno A.D., de oito anos, que há sete anos não tinha contato com o pai. Na porta da sala de audiência, o menino demonstrava ansiedade para entrar. "É legal ter um pai, porque na minha escola todo mundo tem um. Eu não conhecia o meu. Ele me viu, eu era muito pequeno e não me lembro. Agora tenho alguém para chamar de pai", comemorou a criança, que após a audiência de conciliação, saiu com o novo documento em mãos.
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Essa cena se repetiu em dezenas de comarcas do interior que aderiram ao Primeiro Movimento Estadual do “Pequeno Cidadão”, organizado pela Comissão Judiciária de Adoção (Ceja). "Todas as comarcas do Estado foram mobilizadas e o projeto atingiu seu principal objetivo que era conscientizar a população da importância da plena cidadania da criança", sublinhou o coordenador.
De acordo com o magistrado, as pessoas não podem esquecer que o reconhecimento da paternidade é um direito da criança e que não pode ser retirado dela. Para garantir esse direito, o juiz destacou que será necessário estabelecer novas estratégias para facilitar o registro de nascimento, como implementar postos de atendimento nas maternidades para evitar os registros parciais, pela simples falta de informação. 'Muitas crianças são registradas somente pela mãe, porque o pai está viajando ou mesmo porque não sabe da importância da criança ter o nome do pai", ponderou o juiz Jones Gattass.
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Para Osmar Cruz Nascimento, que reconheceu a paternidade da filha de 11 anos foi a oportunidade de regularizar sua situação. "Já deveria ter feito isso antes e ter dado a minha filha o direito de ter o meu nome. O projeto foi importante porque lembrou a gente de respeitar o direito do filho", frisou. Para a mãe de menina, Dulcimar Santos Medeiros, o fato de ter modificado o registro de nascimento irá proporcionar à filha que ela seja igual a todos. "É chato quando perguntam quem é o pai e no seu documento não tem nada escrito. Queria dar isso a minha filha e hoje estou muito feliz com essa realização", ressaltou.
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Já o jovem Rafael Silva Mora Feraz, de 20 anos, optou por realizar exame de DNA, ao invés de reconhecer voluntariamente a paternidade. "Tenho dúvida se a criança é minha. Não posso simplesmente registrar a menina porque a mãe diz que sou o pai", analisou o jovem. Ele afirmou que, se for o pai biológico da criança, também vai dar amor e atenção à filha, além da assistência financeira.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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