Notícias de Agosto 2008
- Dia 1 - Agenda interinstitucional define ações
- Dia 1 - Vunesp divulga nota da redação
- Dia 1 - Extinção de ação depende de requerimento
- Dia 1 - Ação da Corregedoria resulta em prisão
- Dia 1 - Presidente do TJMT visita classe de MBA
- Dia 4 - Juiz ouvirá 28 testemunhas sobre homicídio
- Dia 4 - ABMP elogia compromisso do TJMT
- Dia 4 - Dívida com servidores deve ser quitada
- Dia 4 - Concluída seleção de candidatos a estágio
- Dia 4 - Selo digital já é realidade em Mato Grosso
- Dia 5 - Câmara mantém condenação de motorista
- Dia 5 - Estado deve assegurar cirurgia
- Dia 5 - Exclusão de gestante viola direito
- Dia 5 - Fazendeiro deverá recuperar área degradada
- Dia 6 - Projeto chega a presídios de Cuiabá
- Dia 6 - Juizados atenderão com maior comodidade
- Dia 6 - Invalidez temporária não gera indenização
- Dia 6 - Presidente se reúne com diretores de Fóruns
- Dia 7 - Gravação de audiências resulta em agilidade
- Dia 8 - Atividades serão suspensas por um dia
- Dia 8 - Mutirão de audiências acontece neste sábado
- Dia 8 - Dia 11 será dia útil no Poder Judiciário
- Dia 8 - Relação de plantonistas já está disponível
- Dia 8 - Exame seletivo para credenciamento é adiado
- Dia 11 - Inadimplência gera apreensão de animais
- Dia 11 - Projeto reúne filhos e pais reeducandos
- Dia 11 - Candidato aprovado deve ser nomeado
- Dia 11 - Dono de caminhão deve ser indenizado
- Dia 11 - Analfabeto é condenado a freqüentar escola
- Dia 12 - Centenas de filhos obtêm nome do pai
- Dia 12 - Emissora não pode cobrar de prefeitura
- Dia 12 - Teste seletivo será aplicado domingo
- Dia 12 - TJMT vai digitalizar acórdãos e documentos
- Dia 12 - Projeto visa conscientizar alunos
- Dia 12 - Aumentada pena de acusado de chacina
- Dia 13 - Resultados são positivos em comarcas
- Dia 13 - Turma acolhe denúncia contra gestores
- Dia 13 - Recurso via fac-símile exige documentos
- Dia 13 - Manutenção de prisão de réu não é ilegal
- Dia 13 - Exame psicológico não fere Constituição
- Dia 13 - Palavra da vítima esclarece crime
- Dia 13 - TCE retifica parecer sobre despesas do TJMT
- Dia 14 - Réu deve ir a novo Júri Popular
- Dia 14 - Concedido salvo-conduto a depositário
- Dia 14 - Seguradora deve indenizar vítimas
- Dia 14 - Câmara nega habeas corpus a índio
- Dia 14 - Alunos participam de projeto nesta sexta
- Dia 14 - Reaberto prazo para exame seletivo
- Dia 15 - Penhora não pode incidir sobre salário
- Dia 15 - Ação contra acusada deve prosseguir
- Dia 15 - Câmara mantém decisão que reintegra posse
- Dia 15 - Crianças são convidadas a serem parceiras
- Dia 15 - Deferido recurso para suspender benefício
- Dia 15 - Disponível lista de plantonistas do TJMT
- Dia 18 - "Contrato de gaveta" já pode ser averbado
- Dia 18 - Milhares de audiências realizadas em MT
- Dia 18 - Publicadas novas datas para inscrição
- Dia 18 - Regime inicial de pena deve ser fechado
- Dia 18 - Prazo não excede quando réu pede provas
- Dia 18 - Mantida decisão que afasta ilegalidade
- Dia 19 - Juiz aperfeiçoa fluxo e ganha agilidade
- Dia 19 - Mantida pena por crime contra carcereiro
- Dia 19 - Mantida multa para cirurgia em criança
- Dia 19 - Servidores do TJMT serão capacitados
- Dia 19 - Mantida pena de prisão e perda de carro
- Dia 19 - Abertas inscrições para Seminário
- Dia 20 - Aterro sanitário deve ser construído
- Dia 20 - Negada liberdade a fugitivo recapturado
- Dia 20 - Seminário abordará atuação e rotinas
- Dia 20 - Câmara reforma decisão de posse ilegal
- Dia 20 - Posse deve ser provada com benfeitorias
- Dia 20 - Réus vão a novo Júri por matar deficiente
- Dia 21 - Retificação pode ser feita em Fórum
- Dia 21 - Mantida ação penal contra pai
- Dia 21 - Bens são mantidos com pequena empresa
- Dia 21 - Degravação deve ser medida excepcional
- Dia 21 - Estendido prazo de inscrição pra Seminário
- Dia 21 - Vunesp reavalia recursos e anula questão
- Dia 22 - Duas escolas são visitadas nesta sexta
- Dia 22 - Aerolineas deverá indenizar passageiro
- Dia 22 - Posse deve ser debatida no mérito
- Dia 22 - Justiça mobiliza sociedade contra queimada
- Dia 22 - Acusado de matar pai deve voltar à prisão
- Dia 22 - Inscrições reabertas na segunda-feira
- Dia 22 - Confira plantonistas do fim de semana
- Dia 25 - Taxa abusiva deve ser comprovada
- Dia 25 - Atividades buscam aproximar sociedade
- Dia 25 - Empresa deve indenizar motociclista
- Dia 25 - Réu deve ser solto por falta de exame
- Dia 25 - Portaria suspende expediente para mudança
- Dia 25 - Trancado inquérito contra advogada
- Dia 25 - Agentes prisionais podem ser removidos
- Dia 26 - Juizado Especial atende bairros distantes
- Dia 26 - Alongamento de dívida é garantido por lei
- Dia 26 - Comarca inaugura ala pra dependentes
- Dia 26 - Câmara mantém valor a cliente agredido
- Dia 26 - Área preservada deve ser mantida intacta
- Dia 26 - Começa amanhã seminário sobre Juizados
- Dia 27 - Ação integrada é o novo foco do Judiciário
- Dia 27 - Comarca incinera objetos apreendidos
- Dia 27 - Banco deve respeitar quem tem preferência
- Dia 27 - Inscrições encerram-se nesta sexta-feira
- Dia 27 - Juizado Especial é tema de debate hoje
- Dia 27 - TJMT adere ao sistema Renajud
- Dia 27 - Sindicato pode obter dados com autorização
- Dia 28 - Juízes fazem curso visando qualidade
- Dia 28 - Inadimplência pode gerar reintegração
- Dia 28 - União de esforços resulta em melhorias
- Dia 28 - Exoneração de servidor é considerada legal
- Dia 28 - Mantida prisão de acusada de tráfico
- Dia 28 - Campanha arrecada livros para penitenciária
- Dia 28 - Órgão Especial defere pedido de liminar
- Dia 29 - Presidente do TJMT prevê avanços
- Dia 29 - Suspenso expediente no Segundo Juizado
- Dia 29 - Réu tem pena majorada por matar mulher
- Dia 29 - Mantida pensão sobre aposentadoria
- Dia 29 - Acusado deve responder em liberdade
- Dia 29 - TJMT divulga relação de plantonistas
- Dia 29 - Município deve pagar pensão à viúva
- Dia 29 - Teste de seleção será em setembro