Comarca incinera objetos apreendidos
Comarca arquiva processos e incinera objetos apreendidos
Pela primeira vez, desde a instalação da Comarca de Porto Alegre do Norte no ano 2000, é realizado um trabalho, em forma de mutirão, para o arquivamento dos processos já sentenciados no município e a destinação dos materiais apreendidos nos autos. A iniciativa foi da juíza substituta da comarca, Cristiane Padim da Silva, que determinou a incineração de dezenas de objetos que estavam sem destinação e que, conforme a magistrada, impossibilitavam o arquivamento das referidas ações. Além dos objetos, 40 armas de fogo que estavam apreendidas foram remetidas ao exército conforme determina a Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria-Geral da Justiça.
Entre os objetos incinerados estavam armas brancas como facas, machados, foices e pedaços de pau utilizados em crimes. Algumas roupas, que foram também apreendidos nos autos e eram provas de crime, também foram incineradas. A destruição de todo esse material foi realizada em uma fornalha de uma cerâmica da cidade e presenciada pela juíza e representantes do Ministério Público Estadual e da Defensoria Pública do Estado e outras instituições.
Como resultado do mutirão, no total, foram arquivados 80 processos que já haviam sido sentenciados, mas, que não podiam ser arquivados, porque os objetos apreendidos não tiveram uma destinação determinada. “Esses objetos seguravam o processo. Os objetos estavam ocupando espaço no Fórum e não interessavam mais para os processos e muitos estavam apreendidos desde o ano 2000”, explicou a juíza.
A magistrada explicou que esse trabalho vai ter continuidade porque ainda existem várias ações em fase de análise, pois atualmente tramitam na comarca aproximadamente cinco mil processos. A juíza Cristiane Padim da Silva completou que esse primeiro mutirão para a análise dos processos foi realizado durante um final de semana, com a participação de toda a equipe do Fórum da Comarca, um total de 16 servidores.
O município de Porto Alegre do Norte está localizado a 1.159 km a nordeste de Cuiabá e tem uma população de 9.639 habitantes.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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