Juiz ouvirá 28 testemunhas sobre homicídio
Juiz ouvirá 28 testemunhas sobre o “Caso do Jardim das Flores”
O esforço para dar mais celeridade e resposta à sociedade quanto à entrega jurisdicional, levou o juiz Mirko Vincenzo Giannotte, da Segunda Vara Criminal da Comarca de Rondonópolis, a agendar audiência de instrução onde ouvirá 28 testemunhas. Trata-se do julgamento do processo de homicídio que ficou conhecido como “Caso do Jardim das Flores”, que encontra-se em fase adiantada de procedimentos. O processo refere-se ao homicídio do menor Luis Henrique Dias Bulhões, que foi atingido durante uma simulação do Grupo de Operações Especiais (Goe) da Polícia Militar, durante a realização de um mutirão da prefeitura, em maio de 2007 (Processo nº. 6/2008).
As investigações duraram cerca de nove meses e a denúncia de homicídio culposo foi recebida em 22 de janeiro de 2008. Menos de um mês depois, em 12 de fevereiro, o acusado, o policial militar Cléber dos Santos Souza, foi ouvido pelo Juízo da comarca. O interrogatório durou quatro horas, e a degravação da audiência resultou em 56 folhas.
O próximo passo será a audiência de instrução, agendada para 23 de setembro, onde serão ouvidas 28 testemunhas de acusação. Em virtude do elevado número de depoimentos, a audiência poderá não ser concluída em um único dia. A previsão do juiz é que se estenda até às 22 horas, com uma pausa para almoço, e prossiga no dia seguinte.
Para essa audiência, o juiz Mirko Gianotte já solicitou à Diretoria do Foro apoio semelhante ao que ocorre quando de reunião do Tribunal de Júri, ou seja, toda a estrutura de policiamento e alimentação. ”O policiamento é para que não haja conversas entre as testemunhas. Também solicitei reforço policial, principalmente, para salvaguardar a integridade das pessoas que não têm a ver com o processo, aqueles que utilizam os serviços do Fórum diariamente. Nesse dia, com certeza, vai ter aumento excessivo de movimentação nas dependências do Fórum”, adiantou o magistrado.
Já a audiência para oitiva das testemunhas de defesa deverá ocorrer no prazo máximo de até 30 dias após essa data. E após cumprida todas as formalidades, a avaliação do magistrado é que a sentença seja prolatada no máximo até novembro.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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