Juizado Especial atende bairros distantes
Juizado Especial Itinerante atende bairros e localidades distantes de Cuiabá
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A facilidade em resolver uma demanda judicial no próprio bairro em que reside, sem precisar se deslocar até o centro da cidade levou a dona de casa Lindalva Soares de Siqueira a procurar o Juizado Especial Itinerante. O Jei estacionou o seu ônibus a poucas quadras da casa dela, no bairro Pedra 90 em Cuiabá e permaneceu no local, durante uma semana. Frente a frente com o conciliador, a dona de casa buscou resolver a situação alimentícia de um de seus filhos. “Registrei a minha reclamação e já marcaram a audiência para dois dias depois. Tudo sem precisar sair daqui do bairro. Isso é ótimo para nós moradores que estamos tão distantes do centro”, analisou Lindalva Soares.
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O Juizado Especial Itinerante percorre os bairros mais distantes de Cuiabá e atende também regiões circunvizinhas como Barão de Melgaço, Acorizal, Distrito da Guia e Nossa Senhora do Livramento. De acordo com o juiz responsável, Dirceu dos Santos, a população recebe o mesmo serviço oferecido por um juizado especial, pois é disponibilizada toda uma estrutura judiciária, não sendo simplesmente uma prestação de serviço.
"As demandas são solucionadas por meio da conciliação. Nos casos em que isso não é possível, o processo é encaminhado para que eu realize audiência com as partes, entretanto esses casos não são a maioria, para o bem da sociedade”, avaliou. O magistrado ressaltou que, quando a sociedade resolve seus conflitos apenas com a mediação do judiciário, as seqüelas são menos dolorosas e as partes, caso não terminem “amigas, ao menos não saem do local como inimigas”.
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Desde que o Jei foi implantado em 1997, o atendimento às comunidades tem aumentado e a conscientização da população também. “A presença da Justiça no bairro ameniza a sensação de injustiça e leva ao cidadão, soluções para os seus pequenos conflitos de forma ágil e eficaz. Além disso, o juizado não atende apenas as questões de competência da justiça estadual, mas orienta a população dos caminhos que deve seguir quando o assunto é de competência de outras instituições”, garantiu o juiz.
Nesta semana, entre os dias 25 a 29 de agosto, o Jei está no município de Livramento (62 km de Cuiabá). Já na primeira semana de setembro (1 a 5/9), o bairro Santa Izabel receberá o atendimento do Juizado Especial Itinerante.
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Estatísticas - No ano passado, o Jei realizou 600 atendimentos, sendo que apenas 162 se tornaram processos. Os outros 438, que representam 73% do total de atendimentos, foram encaminhamentos e orientações para outras instituições ou consultas de processos em tramitação. Neste ano, já foram realizados 459 atendimentos ao público e 131 processos foram distribuídos. “O importante desse trabalho é a presença da justiça ao lado do cidadão, no seu bairro, tornando a justiça mais acessível”, sublinhou o juiz. |  |
Conforme as estatísticas do Juizado Especial Itinerante as informações mais requisitadas pela população são: pensão alimentícia, separação, divórcio, alvarás, direito previdenciário e aposentadorias. O Jei está preparado para receber todos os tipos de ações previstas na Lei 9.099/95 que dispõe sobre os juizados especiais cíveis e criminais, entre as ações estão cobrança, indenização por danos morais e materiais e divórcio consensual.
O magistrado ressaltou que cada região visitada tem sua particularidade, por exemplo, no município de Barão de Melgaço a maioria das ações é de natureza alimentícia, já em Acorizal, é de cobrança.
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Justiça perto do cidadão - A presença da Justiça em frente ao local que trabalha, no Centro de Referência de Assistência Social do Pedra 90, levou a servidora pública Antônia Dias de Souza a procurar atendimento. Ela precisava obter informações sobre o trâmite de um processo que ajuizou há alguns meses em outra vara, entretanto não sabia como proceder. “A Justiça vindo no bairro periodicamente é muito importante. O trabalho que eles fazem com paciência e respeito ao cidadão é muito útil para a comunidade, porque nós ficamos longe de tudo e muitos nem têm dinheiro para o transporte. Só tenho que elogiar, pois as informações que recebemos nos ajudam no nosso dia-a-dia e, muitas vezes, nós deixamos de requisitar um direito, por não sabermos que ele nos pertence”, avaliou. |
Poder Judiciário de Mato Grosso
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