Milhares de audiências realizadas em MT
Mais de 90% dos pais convocados participaram de audiências em MT
Durante o primeiro movimento estadual do Projeto Pequeno Cidadão, foram realizadas 3.732 audiências, sendo que em 93% dos casos, o suposto pai atendeu ao chamado do Poder Judiciário e compareceu ao Fórum da sua comarca para resguardar o direito da criança à cidadania completa. Neste universo, 40% dos pais reconheceram de forma espontânea a paternidade e saíram com a nova certidão de nascimento dos filhos em mãos, o que representa 1.497 crianças reconhecidas. Este foi o balanço geral da campanha realizada em cerca de 50 comarcas.
Para o coordenador do movimento, juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça Jones Gattass Dias, o grande número de reconhecimento de paternidade espontâneo traz um alerta: o cuidado maior que se deve ter ao proceder com o registro de nascimento das crianças. “Pudemos perceber que muitos não registram seus filhos não porque não querem, mas por outros problemas como não viverem juntos da mãe ou por morarem em outras cidades. Temos que trabalhar a prevenção para que as crianças não cresçam sem ser um cidadão por completo”, analisou o magistrado.
O número de ausentes nas audiências foi considerado baixo pela organização, apenas em 211 casos alguma das partes não compareceu, o que representa 5,6% do total de audiências agendadas em todo o Estado. “Acreditamos que o projeto atingiu seu objetivo que era conscientizar as pessoas que a criança tem seus direitos e eles devem ser respeitados”, observou o coordenador do movimento.
Ainda conforme o balanço realizado pela Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), a solicitação de exame de DNA para o reconhecimento de paternidade aconteceu em apenas 16,7% dos casos, ou seja, 626 supostos pais ficaram em dúvida quanto à paternidade e vão aguardar os resultados dos exames. Outros tipos de procedimentos como adoção, encaminhamento para Defensoria Pública e expedição de cartas precatórias ocorreram em 36,4% das audiências, o que corresponde a 1.361 feitos.
Resultados – Em Cuiabá foram agendadas 402 audiências de conciliação. Desse total, 166 audiências terminaram com acordos celebrados, 80 pais foram encaminhados para a realização do exame de DNA, 98 não compareceram a audiência e 62 casos foram encaminhados para a Defensoria Pública ou Ministério Público.
Na comarca de Rondonópolis o número de audiências de conciliação chegou a 458, sendo que 258 tiveram acordos celebrados. Para a realização de exame de DNA foram encaminhados 92 casos e 36 processos tiveram outros tipos de encaminhamento. O número de ausentes foi de 72.
Já a Comarca de Poconé surpreendeu pelo número de audiências realizadas, foram 478 audiências, sendo 211 reconhecimentos espontâneos, 231 outros encaminhamentos e 36 exames de DNA.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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