Mutirão de audiências acontece neste sábado
Audiências para reconhecimento de paternidade acontecem neste sábado
Neste sábado (09/08), acontece a 1ª Mobilização Estadual do “Pequeno Cidadão”. Trata-se de uma arregimentação voltada para assegurar a realização das audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade. A mobilização acontece em cerca de 50 comarcas do Estado de Mato Grosso e cumpre mais uma etapa do projeto implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça, voltado para promover o resgate da auto-estima de meninos e meninas que não trazem o nome do pai nos seus registros de nascimento.
Em Cuiabá estão previstas cerca de 400 audiências no Fórum da Capital. Para a realização de todas, foram mobilizados 19 juízes com suas equipes técnicas, representantes da Comissão Estadual Judiciária de Adoção (Ceja), Defensoria Pública, Ministério Público e advogados. A infra-estrutura física adequada foi montada para viabilizar a confecção das certidões de nascimento e realização dos exames de DNA, nos casos em que houver necessidade.
A expectativa dos organizadores é de que os pais biológicos façam o reconhecimento de forma voluntária por meio da conciliação, sem a necessidade do exame de DNA. O esforço é para que, apenas nos casos que não seja possível solucionar a questão pelo diálogo, mediado pelo juiz, os envolvidos sejam submetidos a exames de DNA a ser realizado pelos laboratórios conveniados que estarão instalados nos locais das audiências.
Na comarca de Cuiabá, nos casos em que a audiência terminar em acordo celebrado, isto é, reconhecimento voluntário, os pais serão encaminhados para uma unidade móvel do cartório de registros e sairão do local com a nova certidão de nascimento da criança, sem nenhum custo para a família. Idêntico procedimento deverá ser adotado nas demais comarcas do Estado.
Os organizadores desta 1ª Mobilização Estadual do Pequeno Cidadão esperam superar a meta do ano passado, quando o projeto ainda encontrava-se em fase experimental. Nesta ocasião, os acordos foram celebrados em 60% do total de 160 realizadas.
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