Portaria suspende expediente para mudança
Portaria suspende expediente no Juizado do Consumidor para mudança de sede
De terça a sexta-feira desta semana (26 a 29 de agosto), o expediente no Juizado Especial do Consumidor da Comarca de Cuiabá será suspenso em virtude da mudança do juizado para o Edifício Centro Comercial e Empresarial Maruanã, localizado na Avenida Historiador Rubens de Mendonça (Avenida do CPA), nº. 1.894, bairro Bosque da Saúde. A suspensão do expediente está expressa na Portaria nº. 9/2008 do Juizado Especial do Consumidor.
De acordo com a juíza Valdeci Moraes Siqueira, magistrada em substituição legal no referido Juizado, a mudança inviabilizará o funcionamento normal das atividades. Durante esses quatro dias, os prazos processuais também serão suspensos, conforme a portaria expedida pela juíza, diante da total incapacidade de atendimento ao público.
A magistrada determinou que fossem remetidas cópias da portaria ao presidente e ao corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargadores Paulo Inácio Dias Lessa e Orlando de Almeida Perri, respectivamente; ao presidente do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais do Estado, desembargador Licínio Carpinelli Stefani; ao presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Francisco Faiad; ao procurador-geral de Justiça, Paulo Roberto Jorge do Prado; e à defensora pública geral do Estado, Karol Rotini.
Novas instalações - O novo espaço, localizado numa das avenidas de maior movimento da Capital, abrigará os Juizados Especiais do Centro e também o Juizado do Consumidor, possibilitando o atendimento aos usuários com mais conforto e facilidade de acesso. Ao todo, serão 1.800 m2 de área, com espaço especialmente planejado para a recepção dos operadores do Direito, partes, testemunhas e demais interessados que buscam informações acerca de andamento processual ou que pretendam ingressar com algum pleito judicial.
No local haverá uma sala de reclamação privativa, com atendimento individual; espaço reservado ao Protocolo Geral; uma central de mandados e de distribuição; e mais quatro salas destinadas a audiências. A nova estrutura será dotada ainda de gabinetes para magistrados e assessorias, áreas destinadas a arquivo, além de espaço mais confortáveis para escrivanias, arquitetonicamente desenhados, com vistas a proporcionar maior agilidade no atendimento.
A mudança de endereço dos Juizados Especiais do Centro e Consumidor reflete o esforço que a atual administração do Poder Judiciário vem empreendendo para melhorar a prestação jurisdicional. Com a iniciativa, busca-se alcançar uma das principais metas da atual gestão, que é melhorar em pelo menos 30% o nível de satisfação da sociedade mato-grossense em relação à prestação jurisdicional até fevereiro de 2009.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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