Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

            O projeto “Pequeno Cidadão”, implantado pela Corregedoria-Geral da Justiça para garantir cidadania a crianças cuja certidão de nascimento não conste o nome do pai, chega a presídios de Cuiabá. Nesta quinta-feira (07/08), a juíza responsável pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, Maria Erotides Macedo, vai para dentro de presídios para realizar audiências de conciliação para reconhecimento de paternidade. Já foram agendadas oito audiências de conciliação com supostos pais que estão encarcerados. 

            Os pais que ora estão cumprindo pena em regime fechado foram identificados pelas mães das crianças que forneceram à equipe responsável pelo projeto a localização dos supostos genitores. Caso o suposto pai não concorde em reconhecer a paternidade de forma voluntária, ele poderá optar pela realização do exame de DNA sem custo para si. A oferta gratuita do exame decorre de convênio firmado pelo Tribunal de Justiça com laboratórios especializados, que contribuem com o projeto. 

           Conforme cronograma estabelecido pela juíza responsável pela Segunda Vara Criminal da Comarca de Cuiabá, no período da manhã serão quatro audiências na unidade prisional do Pascoal Ramos; já no período da tarde, mais quatro audiências acontecem no Centro de Ressocialização de Cuiabá.  

            As audiências de conciliação a serem realizadas dentro do presídio são as primeiras de uma série programada pelo projeto Pequeno Cidadão para esta semana em todo o Estado, numa data já nominada como Dia “D”, fixada para sábado, dia 09 de agosto. Em Cuiabá as audiências acontecerão no Fórum da Capital, a partir das oito horas.  

Em 2007, ainda na fase de implantação, foram realizadas 160 audiências em Cuiabá. Desse total, cerca de 60% resultaram em acordos celebrados, o que significa que a paternidade foi reconhecida de forma voluntária e os pais saíram do local com a nova certidão do filho. Neste ano, o projeto foi estendido para todas as comarcas do Estado, além de prosseguir no atendimento às crianças de Cuiabá que não foram contempladas no ano passado. 

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