Projeto reúne filhos e pais reeducandos
Pais encarcerados reconhecem paternidade de filhos
Pela primeira vez, o Poder Judiciário de Mato Grosso promove audiências de reconhecimento de paternidade dentro de unidades prisionais da capital. E nem mesmo o sol escaldante impediu que sete mães, acompanhadas de seus filhos, fossem ao Centro de Ressocialização de Cuiabá (antigo Carumbé) participar das audiências de conciliação com os supostos pais biológicos, para obter o reconhecimento da paternidade das crianças. A ação realizada na última quinta-feira (8/8) faz parte do projeto "Pequeno Cidadão" da Corregedoria-Geral de Justiça e foi mediada pela juíza da Segunda Vara Criminal de Cuiabá, Maria Erotides Kneip Baranjak.
Antes do procedimento, a magistrada e a equipe técnica da Comissão Judiciária de Adoção (Ceja) orientaram as mães a levarem os filhos para os pais conhecerem. Quanto às mães que compareceram sem as crianças, a juíza fez questão de que buscassem os filhos para participarem das audiências. Segundo a juíza Maria Erotides, o que mais contribuiu para que acordos fossem celebrados foi a troca de olhares, a presença da criança. "É uma chance de conhecer o filho e ter contato com ele", ponderou. Acrescentou que o assunto envolve a criança diretamente, por isso, ela tem o direito de participar e estar presente, "pois a gente tem o costume de se reunir para decidir a vida dela sem ouvi-la".
Em uma das audiências, a dona de casa Suelen Ribeiro Dias de Souza buscou o projeto para regularizar a situação do filho, que já tem cinco anos de idade. "Ele já conhece o pai e gosta dele. Não tem motivo para continuar numa situação como essa, mesmo eu estando casado com outra pessoa", afirmou. Para Hélio Duarte, que reconheceu voluntariamente o menino, a iniciativa do Poder Judiciário demonstra o respeito com o direito da criança em ter um pai e o próprio direito de ter contato com o filho.
Para a desempregada Edileia Tayane, não foi fácil levar o filho até uma unidade prisional, mas, não poderia privá-lo de ter contato com o pai biológico. "É melhor ele crescer sabendo que tem um pai e onde ele está, do que não saber nada", ressaltou. No contato com o filho, o reeducando Júlio Cezar de Souza Pacheco, falou da importância de sua família se aproximar do menino. "Não é tanto pra mim que isso vai ter diferença, mas principalmente para ele, que vai passar a fazer parte da minha família", destacou.
Ao todo foram realizadas 13 audiências de conciliação com reeducandos da capital: seis na Penitenciária do Pascoal Ramos e sete no Centro de Ressocialização de Cuiabá. Na unidade do Pascoal Ramos todas as audiências terminaram com acordos celebrados, isto é os pais reconheceram voluntariamente a paternidade de seus filhos. No Centro de Ressocialização foram seis audiências, que culminaram em acordos e uma foi transferida para o dia oito de setembro.
A juíza Maria Erotides Baranjak esclareceu que o reconhecimento da paternidade não é apenas a responsabilidade de custear uma vida, mas de dar carinho. "Os pais têm que saber que o filho é para o resto da vida. Mais tarde essa criança vai sentir falta", observou.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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