Relação de plantonistas já está disponível
Relação de plantonistas pode ser acessada no Portal do Poder Judiciário
O plantão judiciário deste final de semana (09 e 10) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso ficará a cargo do desembargador Diocles de Figueiredo. O magistrado será o responsável por atender as medidas que reclamam soluções urgentes como, por exemplo, habeas corpus e pedidos de liminar relacionados a questões de saúde.
Na condição de auxiliar do desembargador plantonista, uma equipe de servidores fica responsável pelo atendimento direto aos usuários, a qual poderá ser contactada através do telefone celular nº (65) 9989-5920. A escala de plantão poderá ser consultada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no link serviços, através do item Plantão Judiciário.
Em Primeiro Grau, na Comarca de Cuiabá, os plantões envolvem magistrados das áreas cível e criminal, separadamente. No sábado, o plantonista responsável pelos feitos cíveis será o juiz Elinaldo Veloso Gomes e, no domingo, será o juiz Dirceu dos Santos. Já na área criminal, no sábado e no domingo a responsável será a juíza Maria Erotides Kneip Baranjak.
Já na Comarca de Várzea Grande, o atendimento dos feitos cíveis e criminais no fim de semana será realizado pelo juiz plantonista João Bosco Soares.
Plantão permanente – O Tribunal de Justiça oferece ao cidadão acesso permanente e ininterrupto à prestação jurisdicional, através do plantão permanente. Além do plantão realizado durante os fins de semana e feriados, a instituição disponibiliza equipe de plantonistas composta também por desembargadores durante a semana, após o horário de expediente.
O plantão permanente foi instituído por meio da Resolução 005/2008 do Órgão Especial, em cumprimento à Resolução nº 36 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para a regulamentação da prestação jurisdicional.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3393/3394
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você