Seminário abordará atuação e rotinas
Seminário busca melhoria da prestação jurisdicional nos Juizados Especiais
Uma oportunidade de servidores do Judiciário, advogados e estudantes de direito trocarem experiências em busca de melhorias na prestação jurisdicional dos Juizados Especiais do Estado. Esse é o objetivo do Primeiro Seminário Multidisciplinar sobre os Juizados Especiais que será realizado na próxima semana, entre os dias 27 a 29 no auditório da sede da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, em Cuiabá.
O evento é uma parceria entre o Poder Judiciário, por meio da Corregedoria-Geral da Justiça, e a Comissão dos Juizados Especiais da OAB/MT, estabelecido dentro do projeto “Parceiros dos Juizados”. Os interessados em participar do seminário têm até hoje (20/08) para efetuar sua inscrição. Para se inscrever basta levar três quilos de alimentos não perecíveis até um dos postos da OAB localizados no Tribunal de Justiça, no Fórum da Capital, na sede da OAB, além do Juizado Especial do Centro.
Os temas a serem abordados durante os três dias de seminário foram totalmente planejados pelos palestrantes que têm larga experiência na área. Os assuntos trabalhados têm como objetivo discutir e aprimorar a rotina de atividades desenvolvidas nos juizados.
No primeiro dia, 27/08, será trabalhado o tema “Recursos nos Juizados Especiais – Mandado de Segurança” pelo desembargador do TJMT, Carlos Alberto Alves da Rocha. Para o segundo dia, 28/08, serão duas palestras: o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral da Justiça, Sebastião de Arruda Almeida, falará da “Importância da Conciliação nos Juizados – técnicas de aproximação”; e o juiz titular do Juizado Especial Criminal Unificado de Cuiabá, Mário Roberto Kono de Oliveira, discorrerá sobre “Os juizados Especiais Criminais e a Justiça Terapêutica”.
Para o terceiro e último dia, 29/08, a primeira palestra terá como tema “A competência material dos Juizados Especiais Cíveis – Delimitação Territorial” e será ministrada pelo titular do Juizado Especial Cível do Tijucal, juiz Dirceu dos Santos. A última palestra abordará a implantação das novas tecnologias na melhoria da prestação jurisdicional com o tema “Projudi Lei nº 11.419/2006 – Cumprimento de Sentença e Execução”, com o juiz titular do Juizado Especial do Planalto, Yale Sabo Mendes.
Ao final de cada palestra, os participantes poderão debater o tema e sanar as dúvidas com os palestrantes. Uma das metas dos organizadores com essas discussões é desmistificar os Juizados Especiais e democratizar informações sobre o seu funcionamento para os operadores do direito.
Outras informações pelos telefones (65) 3613-0900 / 0952.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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