TJMT divulga relação de plantonistas
Relação de plantonistas pode ser acessada no Portal do Judiciário
O plantão judiciário deste final de semana (30 e 31 de agosto) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso será respondido pelo desembargador Juracy Persiani. O magistrado será o responsável em atender as medidas que reclamam soluções urgentes, como habeas corpus e pedidos de liminar relacionados a questões de saúde.
Junto com cada desembargador plantonista, uma equipe de servidores fica responsável pelo atendimento dos casos de urgência, que neste fim de semana será a Quarta Secretaria Cível. A equipe pode ser contactada pelo telefone (65) 9989-5920.
Na Primeira Instância, nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, o serviço de plantão judiciário funciona de forma integrada durante a semana, após às 18 horas. Nesse período, o plantão é realizado por meio de uma escala unificada entre todos os magistrados em atuação nas duas comarcas. A cada semana um juiz é o responsável pelos feitos cíveis e outro pelos criminais das duas comarcas.
Nos finais de semana, cada uma dessas comarcas tem sua própria escala de plantão. Neste sábado (30 de agosto), o plantonista responsável pelos feitos cíveis de Cuiabá será a juíza Edleuza Zorgetti da Silva. No domingo (31 de agosto), será a juíza Valdeci Moraes Siqueira. Já no Fórum Criminal de Cuiabá, durante todo o final de semana, a responsável será a juíza Mônica Catarina Perri Siqueira.
Já na Comarca de Várzea Grande o atendimento dos feitos cíveis e criminais no fim de semana será realizado pelo juiz plantonista Abel Balbino Guimarães.
A relação completa da escala de plantão das outras comarcas do Estado pode ser consultada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no link Serviços, acessando o item Plantão Judiciário.
Plantão permanente – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece ao cidadão acesso permanente e ininterrupto na prestação jurisdicional. Além do plantão realizado durante os fins de semana e feriados, a instituição também disponibiliza equipe de plantonistas composta também por desembargadores durante a semana, após o horário de expediente.
O plantão permanente foi instituído por meio da Resolução 5/2008 do Órgão Especial do TJMT, formado hoje pelos 17 desembargadores mais antigos da instituição. Essa determinação atende a Resolução nº. 36 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para a regulamentação da prestação jurisdicional.
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você
Importante para cidadania. Importante para você