Comarca virtualiza procedimentos
Comarca de Chapada dos Guimarães grava audiências em áudio e vídeo
A Comarca de Chapada dos Guimarães colocou em prática uma inovação nos atos processuais e deu um passo a mais no caminho da modernização. Foi instalado esta semana um sistema de gravação, de forma integral, de todas as audiências cíveis e criminais realizadas no município. O sistema começou a ser utilizado na última segunda-feira (08/09) e, nos dois primeiros dias, foram realizadas 12 audiências sem a necessidade de digitar ou degravar todas as informações.
O novo sistema utilizado pelo juiz diretor do Foro, Eduardo Calmon de Almeida Cezar, consiste em gravar o áudio e a imagem dos depoimentos das audiências de oitivas das vítimas, testemunhas, ofendidos, acusados e em geral de todos aqueles que participam diretamente dos atos processuais.
O sistema automaticamente, de forma simultânea, grava tudo que acontece na audiência. O material gravado é armazenado em um CD e anexado nos autos. Caso uma das partes (advogado, integrante do Ministério Público ou da Defensoria Pública) queria uma cópia, poderá sair da audiência com o material gravado, basta para isso levar um CD na audiência.
Conforme o magistrado, com essa inovação tecnológica é possível garantir economia de tempo e maior agilidade processual. “É possível assegurar maior celeridade nos julgamentos dos processos afetos a Primeira e Segunda Vara Cível e Criminal e ao Juizado Especial Cível e Criminal, permitindo a reprodução fiel das declarações dos partícipes da relação processual”, sublinhou.
De acordo com o juiz a utilização do sistema de gravação só é possível com o advento da Lei nº 11.719/08, que alterou o Código de Processo Penal, disciplinando acerca da utilização de registro por meio audiovisual sem necessidade de transcrição.
Os equipamentos utilizados pelo magistrado para gravação das audiências foram repassados pelo Poder Judiciário de Mato Grosso. “Novamente o Tribunal de Justiça sai a frente ao iniciar esta nova fase de implementação de tecnologias, capazes de melhorar à prestação jurisdicional, permitindo ao final, à população jurisdicionada reforçar à sua crença no papel do Judiciário Brasileiro”, avaliou o magistrado.
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