Notícias de Setembro 2008
- Dia 1 - Motorista de ônibus deve cumprir pena
- Dia 1 - Autor deve comprovar necessidade
- Dia 1 - Oficiais de Justiça participam de encontro
- Dia 1 - Servidora deve ser restituída ao cargo
- Dia 1 - Condições favoráveis não obstam prisão
- Dia 1 - II Concurso de Redação abre inscrições
- Dia 1 - Suspenso atendimento no Primeiro Juizado
- Dia 1 - Prisão é mantida até realização de Júri
- Dia 2 - Primeiro encontro estadual começa hoje
- Dia 2 - Mudança de mentalidade é foco de projeto
- Dia 2 - Integrante de quadrilha deve ficar presa
- Dia 2 - Oficiais de Justiça elogiam iniciativa
- Dia 2 - Câmara não conhece recurso de prefeita
- Dia 2 - Ação contra empresário deve prosseguir
- Dia 2 - Companheira é beneficiária de pensão
- Dia 2 - Seminário debaterá prevenção e atuação
- Dia 2 - Suposta renúncia é considerada ilegal
- Dia 3 - Juizados Especiais têm novo endereço
- Dia 3 - Deportação de estrangeiros é necessária
- Dia 3 - INSS deverá restabelecer benefício
- Dia 3 - Negado trancamento da ação
- Dia 3 - População ganha aliados contra queimadas
- Dia 3 - Mãe alcoólatra perde poder familiar
- Dia 3 - Camarotes de festa são interditados
- Dia 3 - Atuação contra crime organizado em debate
- Dia 3 - TJMT decidirá entre quatro magistrados
- Dia 4 - Nulo processo que contraria princípios
- Dia 4 - Valor de fiança deve ser razoável
- Dia 4 - Mantido valor de pensão
- Dia 4 - É devida indenização a correntista
- Dia 4 - Embargos e execução são autônomos
- Dia 4 - Pena é reduzida para mínimo legal
- Dia 4 - TJMT busca união contra crime organizado
- Dia 5 - Profissionais farão prova domingo
- Dia 5 - Casas de prostituição são interditadas
- Dia 5 - Divulgado resultado final de concurso
- Dia 5 - Estendido benefício a co-réus
- Dia 5 - Mantida indenização a vítima de policial
- Dia 5 - TJMT divulga relação de plantonistas
- Dia 5 - Só fundamento concreto justifica prisão
- Dia 5 - Bancos devem respeitar tempo de espera
- Dia 8 - Estrangeiro perde direito a semi-aberto
- Dia 8 - Mantida medida de seqüestro de soja
- Dia 8 - Ação reduz poluição sonora em Cuiabá
- Dia 8 - Réu deve cumprir mínimo definido em recurso
- Dia 8 - Inadimplência autoriza rescisão contratual
- Dia 8 - Acusados de latrocínio são condenados
- Dia 8 - Aposentado tem direito a reajuste
- Dia 8 - Divulgado gabarito de exame seletivo
- Dia 8 - Atendimento ao público retorna na quinta
- Dia 9 - TJMT homenageará juízas de Associação
- Dia 9 - Mantida prisão por temor de testemunhas
- Dia 9 - Vigilância deve conceder alvará
- Dia 9 - Justiça garante acesso a cliente preso
- Dia 9 - Reeducandos plantam mudas de árvores
- Dia 9 - TJMT mantém prefeito afastado do cargo
- Dia 9 - Recebida denúncia de corrupção em Poxoréu
- Dia 9 - Câmara mantém indisponibilidade de bens
- Dia 9 - Mantida suspensa intervenção em diretório
- Dia 10 - Débito de terceiros não impede rematrícula
- Dia 10 - Fazendeiro deve pagar por colheita
- Dia 10 - Modelo do TJMT é referência nacional
- Dia 10 - Regime deve ser inicialmente fechado
- Dia 10 - Banco deve reparar dano causado a cliente
- Dia 10 - Capacitação beneficia oficiais de justiça
- Dia 10 - Ré deve ser responsabilizada por furto
- Dia 10 - Comarca virtualiza procedimentos
- Dia 10 - Ação deve ser movida na sede da ré
- Dia 10 - Prisão é mantida por reiteração em crime
- Dia 11 - Motociclista é condenado por homicídio
- Dia 11 - Processos tramitarão com mais agilidade
- Dia 11 - Cliente de pré-pago deve ser indenizado
- Dia 11 - Mantida prisão em fase final de processo
- Dia 11 - Salários são compatíveis com atribuições
- Dia 11 - Município deve custear passagens
- Dia 11 - Soma aritmética não justifica soltura
- Dia 11 - Pleno do TJMT escolhe novo desembargador
- Dia 11 - Lei assegura indenização por morte
- Dia 11 - Fuga interrompe execução de pena
- Dia 12 - Guarda não pode ter fim previdenciário
- Dia 12 - Laudo comprova culpa de vítima
- Dia 12 - Pena não pode ser abaixo do mínimo legal
- Dia 12 - Programa atende bairro Santa Amália
- Dia 12 - Menor deve receber remédio de alto custo
- Dia 12 - Juizados do Centro atuarão com Projudi
- Dia 12 - Escolas podem se inscrever até segunda
- Dia 12 - Relação de plantonistas está disponível
- Dia 12 - Seguro é devido em caso de dúvida
- Dia 12 - Fixada data da posse de novo desembargador
- Dia 15 - TJMT mantém interdição de matadouro
- Dia 15 - Ações coletivas terão tramitação mais ágil
- Dia 15 - Acusado deve permanecer preso
- Dia 15 - Deficiente físico tem isenção de tributo
- Dia 15 - Magistradas serão homenageadas no TJMT
- Dia 15 - Magistradas serão homenageadas no TJMT
- Dia 15 - Empaer enaltece TJMT por ações ambientais
- Dia 15 - Passageira de ônibus deve ser indenizada
- Dia 15 - Posse de novo desembargador será amanhã
- Dia 15 - Juizados Especiais realizam movimento
- Dia 16 - Aplicação enseja restituição
- Dia 16 - Cerimônia de posse começa em instantes
- Dia 16 - TJMT concede salvo-conduto a devedor
- Dia 16 - Empresa é inabilitada para certame
- Dia 16 - Novo desembargador agradece reconhecimento
- Dia 16 - Contratação de serviços beneficia área fim
- Dia 16 - Fraude não afasta responsabilidade
- Dia 16 - Acusada é mantida presa por questão social
- Dia 17 - Ação para cobrar seguro volta a tramitar
- Dia 17 - Arrecadação de alimentos visa ação social
- Dia 17 - TJMT homenageará juíza inspiradora de lei
- Dia 17 - TJMT homenageará juíza inspiradora de lei
- Dia 17 - Mantida prisão de integrante de quadrilha
- Dia 17 - Criança atropelada deve ser indenizada
- Dia 17 - Inadimplência autoriza rescisão contratual
- Dia 17 - TJMT restabelece cargo a conselheira
- Dia 17 - Fuga após crime justifica prisão
- Dia 17 - Movimento contribui para pacificação
- Dia 18 - Empresa pode manter bens alienados
- Dia 18 - Nova sede de Juizados resulta em melhorias
- Dia 18 - Médico é condenado por corrupção passiva
- Dia 18 - Desistente tem direito à devolução
- Dia 18 - Ouvidoria consolida acesso do cidadão
- Dia 18 - Indícios de autoria justificam pronúncia
- Dia 18 - Proprietário rural deve pagar multa
- Dia 18 - TJMT faz homenagem a juízas americanas
- Dia 18 - Prisão por dívida não é admitida
- Dia 19 - TJMT faz homenagem a juízas em instantes
- Dia 19 - Município deve pagar salários atrasados
- Dia 19 - Posse de imóvel deve ser comprovada
- Dia 19 - Indea deve fazer cadastro de imóvel
- Dia 19 - Criança deve ser tratada fora do domicílio
- Dia 19 - Judiciário de MT é elogiado por juízas
- Dia 19 - Confira a relação de plantonistas
- Dia 19 - Juizados especiais realizam audiências em MT
- Dia 19 - Policiais são ouvidos em audiência aberta
- Dia 19 - Benefícios de projeto são enfatizados em MT
- Dia 22 - Mantida impenhorabilidade de imóvel
- Dia 22 - Movimento começa hoje em 84 juizados
- Dia 22 - Habeas corpus não é via para progressão
- Dia 22 - TJMT valoriza combate à violência doméstica
- Dia 22 - Em dois anos varas atendem milhares de ações
- Dia 22 - Vítima de acidente tem tutela garantida
- Dia 22 - Concurso de redação reúne dezessete escolas
- Dia 22 - Palavra da vítima é relevante para acusação
- Dia 22 - Assédio processual enseja indenização
- Dia 22 - Acordo é a melhor solução para litígio
- Dia 23 - Edital é a última alternativa para citação
- Dia 23 - Acusado deverá permanecer preso
- Dia 23 - Concessionária deve provar fraude
- Dia 23 - Conciliação requer mudança de comportamento
- Dia 23 - Cobrança de empréstimo é legítima
- Dia 23 - Artigo de lei municipal é inconstitucional
- Dia 23 - Acusado deve cumprir pena por assalto
- Dia 23 - Atraso não acarreta anulação de seguro
- Dia 23 - Área ocupada por empresa pertence a espólio
- Dia 24 - Selo digital garante agilidade e eficácia
- Dia 24 - Incompetência pode ser pedida em preliminar
- Dia 24 - Motorista responde por homicídio doloso
- Dia 24 - Verba deve ser estendida a aposentada
- Dia 24 - Juvam investe em conciliação para conflitos
- Dia 24 - Considerado tempo de serviço regido por CLT
- Dia 24 - Notificação do devedor deve preceder ação
- Dia 24 - Apreensão com fim coercitivo é ilegal
- Dia 24 - Atraso da defesa não caracteriza excesso
- Dia 25 - Mantida pronúncia de réu para Júri Popular
- Dia 25 - Juizados realizam centenas de audiências
- Dia 25 - Apreensão ilegal enseja devolução
- Dia 25 - Compete a prefeito propor lei para servidor
- Dia 25 - Cliente deve ser indenizado por negativação
- Dia 25 - Ex-dirigentes são condenados por peculato
- Dia 25 - TJMT mantém restabelecimento de plano
- Dia 25 - TJMT celebra dia estadual em praça pública
- Dia 25 - Sistema revoluciona rotina jurisdicional
- Dia 25 - Juizado Especial Criminal estimula acordos
- Dia 26 - Empresa deve indenizar vítima de acidente
- Dia 26 - Juízes e servidores atenderão na praça
- Dia 26 - Conciliação movimenta juizados no interior
- Dia 26 - Devedor pode quitar parcelas vencidas
- Dia 26 - Valor indenizatório deve ser proporcional
- Dia 26 - Mantidas qualificadoras de crime
- Dia 26 - Cidadãos demonstram confiança no Judiciário
- Dia 26 - Projeto auxilia famílias em Rondonópolis
- Dia 26 - Lista de plantonista está disponível
- Dia 26 - Lista de plantonista está disponível
- Dia 26 - Justiça estadual consolida Juizado Digital
- Dia 29 - Negativação indevida enseja indenização
- Dia 29 - Provimento evita depreciação de bens
- Dia 29 - Cirurgia de urgência é direito indisponível
- Dia 29 - TJMT tem representante em Comitê Nacional
- Dia 29 - Fuga do local justifica prisão preventiva
- Dia 29 - Suspensão de despejo evita desabrigar famílias
- Dia 29 - Dar andamento a processo evita prescrição
- Dia 29 - Judiciário lançará mais um canal de acesso
- Dia 29 - Seguradora é legítima para responder ação