Confira a relação de plantonistas
Relação de plantonistas pode ser acessada no Portal do Poder Judiciário
O desembargador Rui Ramos Ribeiro será o plantonista neste fim de semana (20 e 21/9). O magistrado será o responsável em atender medidas que reclamam soluções urgentes, como habeas corpus e pedidos de liminar relacionadas a questões de saúde. Acompanhando cada desembargador plantonista, uma equipe de servidores fica responsável pelo atendimento dos casos de urgência. A equipe pode ser contactada pelo telefone (65) 9989-5920.
Na Primeira Instância, nas Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande, o serviço de plantão judiciário funciona de forma integrada durante a semana. Nesse período, o plantão é realizado por meio de uma escala unificada entre todos os magistrados em atuação nas duas comarcas. A cada semana um juiz é o responsável pelos feitos cíveis e outro pelos feitos criminais das duas comarcas.
Já nos finais de semana, cada uma dessas comarcas tem sua própria escala de plantão. Neste sábado (20 e 21/9), o plantonista responsável pelos feitos cíveis e criminais de Várzea Grande será o juiz Helvio Carvalho Pereira. Já no Fórum de Cuiabá, o responsável pelos feitos cíveis no sábado é a juíza Maria Aparecida Ribeiro e no domingo é a juiz Aristeu Batista Vilela. No sábado e no domingo, o responsável pelos feitos criminais é o juiz Walter Pereira de Souza.
A relação completa da escala de plantão das outras comarcas do Estado pode ser consultada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no link serviços, acessando o item Plantão Judiciário.
PLANTÃO PERMANENTE – O Tribunal de Justiça de Mato Grosso oferece ao cidadão acesso permanente e ininterrupto na prestação jurisdicional. Além do plantão realizado durante os fins de semana e feriados, a instituição também disponibiliza equipe de plantonistas composta também por desembargadores durante a semana, após o horário de expediente. O plantão permanente foi instituído por meio da Resolução 5/2008 do Órgão Especial. Essa nova determinação atende a Resolução nº 36 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para a regulamentação da prestação jurisdicional.
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