Judiciário de MT é elogiado por juízas
Juízas americanas elogiam atuação do TJMT em favor dos direitos humanos
O Poder Judiciário de Mato Grosso vivencia uma caminhada histórica ao prestigiar e testemunhar a causa dos direitos humanos das mulheres. Com esta afirmação a desembargadora Shelma Lombardi de Kato ressaltou a homenagem feita pelo Tribunal de Justiça nesta sexta-feira (19/9) a três juízas norte-americanas. A solenidade de outorga da Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita às juízas Arline Pacht, Joan Winship e Leslie Alden foi presidida pelo desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, presidente em exercício do TJMT.
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"Este é um momento singular, de grande júbilo e de particular significação. Momento de cultuar a Justiça e de refazer a história, tal como construída pelas nossas mãos e da qual somos todos protagonistas", afirmou a desembargadora, autora da indicação da honraria. Arline Pacht, Joan Winship e Leslie Alden são fundadora, diretora-executiva e presidente da Internacional Association of Women Judges (IAWJ), respectivamente. Receberam a condecoração pelo relevante serviço prestado à cultura jurídica mundial, sendo que as três expoentes da magistratura norte-americana são consideradas referências em nível mundial pelo trabalho realizado na IAWJ.
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A juíza Arline Pacht, primeira a ser homenageada, é a precursora da Lei Maria da Penha, importante ferramenta de combate à violência contra a mulher no Brasil. Fundadora da IAWJ, Pacht é a "mãe" do projeto Jurisprudence of Equality Project,umprojetode jurisprudência de igualdade, conhecido como JEP, utilizado como base por magistrados de todo o mundo. Além de ressaltar as semelhanças com o JEP, a juíza norte-americana parabenizou o Poder Judiciário de Mato Grosso pelo pioneirismo na aplicação da lei e pelo fato de o Estado de ser referência nacional no combate à violência.
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Para o presidente em exercício do TJMT, desembargador Rubens de Oliveira Santos Filho, é uma satisfação realizar uma sessão solene para homenagear tão ilustres magistradas, comprometidas com a luta da defesa dos direitos humanos das mulheres. "A homenagem a elas também representa uma homenagem a desembargadora Shelma, por tudo que a magistrada tem feito em prol dessa causa", sublinhou. Já o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, creditou a homenagem à importância das três magistradas no contexto jurídico mundial. "São mulheres ímpares, que têm contribuído para a evolução das causas da Justiça", consignou.
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A juíza Joan Winship (à esquerda), diretora-executiva da associação, foi homenageada em razão da liderança e competência demonstradas na direção de programas em prol dos direitos humanos, e pelo incentivo dado à delegação brasileira durante a Nona Conferência Bienal Internacional, realizada este ano na Cidade do Panamá. Por fim, a presidente da IAWJ, Leslie Alden (à direita), recebeu a honraria por sua ampla visão social e dedicação à causa da Justiça.
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Em seu pronunciamento, a desembargadora Shelma de Kato convocou a todas as magistradas para que façam de tudo para abrigar "nos braços abertos do direito os mais necessitados, de modo que todos possam viver num mundo livre de violência, de fome e de medo. Esse mundo venturoso é o mundo de fraternidade, de respeito pelas diferenças, de reconhecimento dos direitos humanos e da proteção universal de tais direitos".
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CERIMÔNIA - Após receberem a homenagem, as juízas norte-americanas presentearam a Corte mato-grossense com um quadro representativo da Suprema Corte Americana. A solenidade foi encerrada com a apresentação musical da Orquestra de Flautas do Projeto Flauta Mágica.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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