Lista de plantonista está disponível
Lista de plantonistas está disponível no Portal do TJMT
O desembargador Guiomar Teodoro Borges será o plantonista neste fim de semana (27 e 28/9) no Tribunal de Justiça de Mato Grosso. O magistrado será o responsável em atender as medidas que reclamam soluções urgentes como habeas corpus e pedidos de liminar relacionados a questões de saúde. A equipe de servidores plantonista é a da Quarta Cível, que dará suporte ao desembargador plantonista. A equipe pode ser contactada pelo celular (65) 9989-5920.
Neste sábado e domingo, o plantonista responsável pelos feitos cíveis e criminais de Várzea Grande será o juiz Abel Balbino Guimarães, da Quinta Vara Criminal. Já no Fórum de Cuiabá, o responsável pelos feitos cíveis no sábado (27) será o juiz Sebastião Barbosa Farias e no domingo (28) será o juiz Yale Sabo Mendes. E pelos feitos criminais, durante todo o fim de semana, a plantonista em Cuiabá será a juíza Lúcia Peruffo.
Os plantões nos fins de semana e feriados iniciam-se após o horário do expediente das sextas-feiras e vésperas de feriados e terminam no início de expediente do primeiro dia útil subseqüente. A relação completa das escalas das comarcas do Estado pode ser consultada no Portal do Poder Judiciário (www.tjmt.jus.br) no link Serviços, acessando o item Plantão Judiciário.
O plantão judiciário na Primeira Instância é estabelecido pelo Capítulo 1, Seção 7, da Consolidação das Normas Gerais da Corregedoria - CNGC, funcionando aos sábados, domingos e feriados, para atendimento de medidas urgentes, dele participando obrigatoriamente todos os servidores, juízes de Direito e substitutos, inclusive aqueles com atribuições em varas especializadas, juizados especiais cíveis ou criminais e os diretores de Foro.
O plantão permanente junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso foi instituído por meio da Resolução 005/2008 do Órgão Especial. Essa determinação atende a Resolução nº 36 do Conselho Nacional de Justiça, que estabelece os parâmetros para a regulamentação da prestação jurisdicional.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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