Magistradas serão homenageadas no TJMT
Medalha do Mérito Judiciário será entregue à juízas na sexta-feira
Na próxima sexta-feira (19/9), três juízas de Direito integrantes do quadro de direção da International Association of Women Judges (IAWJ), uma associação internacional de mulheres juízas que reúne mais de quatro mil participantes em 87 países, serão homenageadas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, com a Medalha do Mérito Judiciário Desembargador José de Mesquita.
Por conta dos relevantes serviços prestados à cultura jurídica, Arline Pacht (fundadora da IAWJ), Leslie Alden (atual presidente da associação) e Joan Winship (diretora-executiva) estarão em Mato Grosso para receber a homenagem. O convite para que as três magistradas viessem ao Estado foi feito pela desembargadora Shelma Lombardi de Kato, presidente da Comissão de Instalação das Varas Especializadas em Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher e também secretária-tesoureira do Conselho Executivo da IAWJ.
Segundo a desembargadora, é inquestionável a contribuição ao Poder Judiciário brasileiro da juíza Arline Pacht, considerada a mãe do Projeto da Jurisprudência da Igualdade, o chamado JEP (Jurisprudence of Equality Project). Esse projeto foi desenvolvido simultaneamente em cinco países da América Latina e no território nacional contou com a participação de ilustres figuras do mundo jurídico, tendo beneficiado diretamente 1.277 pessoas.
“A partir do projeto JEP o país avivou a consciência de que, afinada com os tratados e convenções internacionais, a Carta Magna da República impõe a todos os que aqui habitam o respeito aos direitos humanos, ao princípio da igualdade, da não discriminação e da não violência, em particular no que tange a não violência contra as mulheres”, explicou a desembargadora. Segundo a magistrada, é mais do que justa a indicação da honraria em nome da juíza Arline Pacht.
Em relação à diretora executiva da IAWJ, Joan Winship, a desembargadora ressaltou seu comando seguro e competente, que contribuiu para que Mato Grosso revigorasse seus laços com a associação. “Joan fortaleceu Mato Grosso, prestigiando o trabalho das magistradas mato-grossenses e valorizando a sua participação na 9ª Bienal Internacional, recentemente realizada na cidade do Panamá. Mato Grosso praticamente representou o Brasil, sendo nossa delegação uma as maiores do mundo, perdendo apenas para a dos Estados Unidos e para a do Canadá”, destacou a desembargadora Shelma de Kato.
Sobre a presidente da associação internacional, Leslie Alden, a magistrada mato-grossense ressaltou sua grande capacidade de trabalho, seu saber jurídico e sua valorosa atuação na área dos conflitos familiares. “Poder-se-ia dizer que a juíza Leslie é alguém tão próxima dos direitos humanos que, sob a sua administração, não é lícito aos membros da associação não melhorar o próprio desempenho”, frisou a desembargadora, ao ressaltar que o TJMT homenageará figuras excepcionais do mundo do direito.
A sessão solene de entrega da honraria será realizada a partir das 9 horas, no Plenário 1 do TJMT.
HONRARIA – A Medalha do Mérito Judiciário é uma forma de reconhecimento a personalidades que tenham prestado serviços relevantes à Justiça mato-grossense ou à cultura jurídica. Até hoje, 29 pessoas já foram agraciadas com a medalha, entre elas o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes; o ministro da Defesa, Nelson Jobim; a ministra Ellen Gracie Northfleet, entre outros.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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