Ouvidoria consolida acesso do cidadão
Ouvidoria se consolida como canal de acesso da sociedade
Consolidada como um canal de comunicação entre o cidadão-usuário e o Poder Judiciário de Mato Grosso, a Ouvidoria Judiciária completa hoje (18/9) um ano de sua instalação. Neste primeiro ano, já está presente em todas as comarcas do Estado de forma a assegurar o exercício da cidadania e garantir um relacionamento democrático com a sociedade, levando a todos os cidadãos, um serviço comprometido com a qualidade e celeridade dos serviços prestados pela Justiça Estadual.
Em um ano de atuação da Ouvidoria foram registradas 1.914 manifestações, o que corresponde, em média, a cinco manifestações por dia. Para o ouvidor-geral, juiz de Direito César Francisco Bassan, o número demonstra que o departamento está cumprindo o papel proposto quando da sua criação. “A Ouvidoria demonstrou ser um órgão necessário para que a administração do Tribunal de Justiça tome conhecimento de fatos e atos que só tem condição de saber através de manifestações, sejam elas sigilosas ou nominais”, observou o magistrado.
De acordo com o ouvidor, nesses 12 meses de funcionamento, os problemas identificados pelas manifestações públicas foram levados ao conhecimento da administração do Poder Judiciário para contribuir na melhoria da prestação jurisdicional. Na avaliação do juiz César Bassan, o interesse da população é sinal de que o cidadão está empenhado na resolução de seus problemas e espera a melhoria dos serviços realizados pelo Judiciário.
Outro ponto positivo nesse primeiro ano de instalação é quanto ao tempo de resposta das demandas da sociedade. Cada caso representado é analisado pela equipe da Ouvidoria. Em média, leva de três a 15 dias para que o cidadão tenha uma resposta ao seu pedido. Segundo os dados, 82,18% de todas as manifestações já foram respondidas e 14,26% estão em andamento.
Entre os tipos de manifestações expressas pelo cidadão junto a Ouvidoria Judiciária, quatro se destacam: reclamações com 56% das manifestações; pedidos de informações com 23,13%; sugestões com 8,77%; e elogios com 6,16%. Dentro da totalidade, a maioria das manifestações foram partes de processos em tramitação que buscaram respostas junto ao órgão, o que representou 36,36% dos casos. Entre os grupos de pessoas que se manifestaram estão os cidadãos (30,56%), advogados (21,63%), servidores (11,07%) e magistrados (0,36%).
Conforme as estatísticas, as manifestações foram realizadas utilizando os seis canais de acesso de comunicação, que são eles: telefone; correspondência; fax; caixa coletora; pelo portal do TJMT e pessoalmente. O mais utilizado está o acesso pelo Portal do Tribunal (www.tjmt.jus.br/ouvidoria) que representa 56,8% das manifestações, em seguida está o telefone gratuito com 20,6%. O terceiro canal de acesso mais utilizado para o recebimento das manifestações foram as caixas coletoras instaladas nas 79 comarcas do Estado, que representou 17,8% de todas as manifestações realizadas.
Inovação – A instalação da Ouvidoria em setembro do ano passado significou o cumprimento de mais uma meta estabelecida pela atual gestão do TJMT, presidida pelo desembargador Paulo Inácio Dias Lessa, em seu planejamento estratégico.
Ao oportunizar, de forma pioneira no Estado, ao cidadão um canal direto de comunicação com a sociedade, por meio do qual o jurisdicionado pode sugerir, elogiar e criticar os serviços prestados pelo Poder Judiciário Estadual, o Tribunal de Justiça caminha na direção de se aproximar cada vez mais do cidadão e com isso assegurar uma justiça mais efetiva, acessível e transparente.
Canais de acesso – Para facilitar e garantir o acesso foram disponibilizados seis mecanismos de comunicação para o cidadão. São eles: o “Alô Ouvidor”, pelo telefone gratuito 0800-647-1420; por fax (65 – 3617-3786); pessoalmente na sala onde funciona a Ouvidoria-Geral de Justiça, localizada no Tribunal de Justiça de Mato Grosso, no anexo Desembargador Antônio de Arruda, no Centro Político Administrativo; pelo Portal do TJMT (www.tjmt.jus.br/ouvidoria); por carta pelo endereço (Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso - Centro Político Administrativo - Ouvidoria Geral da Justiça - CEP: 78050-970 - Cuiabá/MT); ou poderá depositar sua manifestação em uma das caixas coletoras que estão nas sedes dos Fóruns.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
(65) 3617-3394/3393
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