Primeiro encontro estadual começa hoje
Abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça
Logo mais, às 8h30, terá início o Primeiro Encontro Estadual dos Oficiais de Justiça do Poder Judiciário de Mato Grosso, iniciativa desenvolvida pela Corregedoria-Geral da Justiça com o intuito de investir cada vez mais na capacitação dos servidores. Nesta terça-feira (02/09), a abertura será feita pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri.
Em seguida, às 9h, o juiz auxiliar da Corregedoria, Sebastião Arruda de Almeida, vai fazer a apresentação do “Manual de Padronização da Rotina dos Oficiais de Justiça de Primeira Instância”, documento desenvolvido em parceria com a Associação dos Oficiais de Justiça. O manual, que deverá ser utilizado pelos profissionais em caso de dúvidas, tem como objetivo a padronização de procedimentos e certidões.
Às 9h30, terá início a palestra da juíza Helena Maria Bezerra Ramos, que abordará temas relacionados à primeira parte do Processo Civil, como função do oficial de Justiça, cumprimento e citação. Às 13h30, o consultor de empresas Aly Baddauhy falará sobre atendimento ao público e abordagem. Amanhã (03/09), o tema “Avaliação de Imóveis” será proferido pelo corretor de imóveis Heitor Ribeiro, das 8h às 12h e das 13h30 às 18h.
Esse tema foi escolhido porque a Lei 11.382/06 atribuiu uma nova incumbência ao oficial de justiça: proceder a avaliação de bens. Tal qual já ocorre na Justiça Federal, nas justiças estaduais surgiu a figura do oficial de justiça avaliador, devendo ser qualificado para tal atribuição. Busca-se, com a discussão dessa temática, proporcionar aos oficiais do Estado o necessário conhecimento teórico sobre a matéria e instrumentalizá-los, proporcionando maior segurança e tranqüilidade na sua atuação.
Já na quinta-feira (04/09), a palestra de abertura será feita pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva, que abordará a segunda parte do Processo Civil, em temas como execução, penhora e impenhorabilidade de bens. Logo em seguida, às 10h, o juiz Yale Sabo Mendes proferirá palestra sobre os Juizados Especiais Cíveis. Às 13h30, o juiz Mário Roberto Kono de Oliveira vai palestrar sobre o Juizado Especial Criminal. A última explanação será proferida pelo desembargador Rui Ramos Ribeiro, que abordará temas como processo penal, procedimento e prisão.
Ao todo, nesta primeira turma de oficiais de Justiça efetivos a partir do curso, estarão presentes 118 servidores. A iniciativa será desenvolvida na Escola dos Servidores do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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