Projeto auxilia famílias em Rondonópolis
Projeto em Vara da Mulher de Rondonópolis auxilia centenas de famílias
Com a preocupação de realizar um trabalho que vai além das medidas voltadas às mulheres vítimas de violência e da punição aos seus agressores, a Vara Especializada de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher da Comarca de Rondonópolis, cuja titular é a juíza Maria Mazarelo Farias Pinto, desenvolve um trabalho inédito. O Projeto Desabrochar consiste na orientação e acompanhamento das mulheres vitimadas, dos seus supostos agressores e familiares, com especial atenção às crianças e aos adolescentes. Implantado em junho deste ano, o projeto já atende hoje cerca de 1.000 famílias.
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“A violência desestrutura as famílias e muitas vezes essas pessoas precisam apenas de orientação. Por isso, precisamos ter bastante sensibilidade ao lidar com elas, humanizar o atendimento”, asseverou a juíza Maria Mazarelo. Desenvolvido por uma equipe multidisciplinar, com a orientação e acompanhamento da magistrada, o projeto constitui-se de um trabalho de capacitação, orientação e acompanhamento das famílias (seja a vítima, os supostos agressores e os filhos). A equipe multidisciplinar da Vara da Mulher de Rondonópolis conta com psicóloga e assistente social, um médico e um enfermeiro.
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A assistente social, Renata de Matos Tonin, explica que havia uma demanda de 500 famílias em 2007, que eram acompanhadas pelos profissionais. Os casos foram aumentando e surgiu o projeto para oficializar esses acompanhamentos. Até o início desta semana já havia 474 pedidos para tomada de providência. “Temos como meta não perder de vista o casal e, para isso, fazemos acompanhamento por meio de visitas”, informou.
O trabalho da assistente social e da psicóloga é solicitado pela juíza, numa espécie de avaliação que servirá de subsídio para a solução de cada caso que chega diariamente à vara. “Nossa preocupação vai além do simples relatório. Fazemos o acompanhamento para que os casos não se repitam ou aqueles casos mais delicados não cheguem a desfecho grave”, ressaltou a assistente social.
Uma das estratégias utilizadas para o desenvolvimento do projeto são os encontros realizados quinzenalmente. Em cada encontro participam 30 pessoas, sendo que nos casos menos graves e complexos já foram registradas muitas conciliações. Se o casal ainda está brigado, participam dos encontros separadamente.
Durante estas reuniões, são proferidas palestras sobre assuntos que variam desde orientações de higiene, a esclarecimentos sobre a importância e o dever da família. Os participantes também recebem informações sobre seus direitos e deveres frente à Lei 11.340/06, também conhecida como Lei Maria da Penha.
ATENDIMENTO - A equipe de atendimento multidisciplinar foi determinada pelo artigo 30 da Lei Maria da Penha. Entre outras funções reservadas pela legislação, compete a esta equipe fornecer subsídios por escrito ao juiz, ao Ministério Público e à Defensoria Pública mediante laudos ou verbalmente em audiência. Também desenvolve trabalhos de orientação, encaminhamentos, prevenção e outras medidas.
A Vara Especializada de Rondonópolis tem uma parceria com a clínica de psicologia da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) e para lá são encaminhadas as situações mais delicadas, que recebem atendimento uma vez por semana. “Buscamos dar atenção especial para os casos mais grave e/ou casos de reincidência”, informou a assistente social.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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