Novo desembargador toma posse no TJMT
Novo desembargador exalta coragem para exercício da magistratura
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Exaltando a coragem como principal requisito para a efetivação do exercício independente e austero da magistratura, o juiz Alberto Ferreira de Souza tomou posse como desembargador do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão solene extraordinária do Tribunal Pleno, realizada na manhã de hoje (15/10) no Plenário 1. O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, presidiu a sessão e condecorou o novo membro da Corte com o Colar do Mérito Judiciário, em seguida da posse.
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Após 23 anos de atuação na Justiça de Primeiro Grau, o magistrado toma assento no colegiado pelo critério de merecimento, de forma a preencher a vaga aberta com a aposentadoria da desembargadora Shelma Lombardi de Kato. Durante a cerimônia, coube ao desembargador Rui Ramos Ribeiro conduzir o pronunciamento de boas-vindas ao novo colega. Recordando o tempo em que ingressaram juntos na magistratura estadual em 1986, o desembargador enfatizou a trajetória do juiz Alberto Ferreira de Souza à frente de comarcas do interior e de Cuiabá, sempre reconhecido como magistrado dinâmico e justo. Também fez ponderações a respeito da significância da nova função. “A posse de um desembargador não estampa somente uma solenidade que identifica a investidura de um cidadão numa posição mais elevada dentro do tribunal estadual, mas também traduz a concreta certeza de que se utilizará desta Corte como local de luta contra as injustiças e sempre em benefício da Justiça”, destacou.
No primeiro pronunciamento como membro da Corte, o novo desembargador fez questão de mencionar os desafios enfrentados ao longo da atuação judicante em Primeiro Grau e disse que sempre procurou ser rápido em seus julgamentos, exercendo suas funções com absoluta independência. “Para ser juiz, na verdadeira e sublime expressão do vocábulo, é preciso ter coragem. Coragem para enfrentar e contrariar os poderosos, para sofrer as conseqüências da maledicência, para não se perturbar no torvelinho das paixões humanas”, ressaltou.
Quanto à produtividade, um dos critérios objetivos para a ascensão ao cargo, o juiz Alberto Ferreira de Souza proferiu um total de 3.378 sentenças com e sem julgamento de mérito, 6.652 decisões interlocutórias e realizou 163 audiências entre janeiro e março de 2009, configurando-se como o melhor rendimento entre as varas especializadas da Fazenda Pública.
Compareceram à solenidade de posse o vice-governador do Estado, Silval Barbosa, a deputada estadual Chica Nunes, representando o Poder Legislativo Estadual, a procuradora-geral de Justiça Substituta, Eliana Cícero de Sá Maranhão, o prefeito de Cuiabá, Wilson Santos, o membro do Conselho Nacional de Justiça, Jorge Hélio Chaves de Oliveira, a juíza diretora do Fórum Federal, Adverci Rates Mendes de Abreu, o defensor público-geral do Estado, Djalma Sabo Mendes, o advogado Ussiel Tavares, representando a OAB/MT, o presidente da Associação Mato-grossense dos Magistrados (Amam), Walter Pereira de Souza e o membro do Conselho Nacional do Ministério Público, Almino Afonso.
Trajetória - Natural do município de Osvaldo Cruz (SP), o juiz Alberto Ferreira de Souza graduou-se em Direito pelo Instituto Toledo de Ensino, em Presidente Prudente (SP), no ano de 1980. Seu ingresso na magistratura mato-grossense no concurso público realizado em 1986, quando obteve o melhor desempenho, conquistando o primeiro lugar entre os aprovados. Após tomar posse, assumiu a jurisdição da Comarca de Sinop, onde jurisdicionou a Sexta Vara Cível, a Segunda Vara e também desempenhou a função de juiz eleitoral e diretor do Foro. Em 1990 assumiu a Primeira Vara da Comarca de Poxoréo e dois anos depois tomou posse como juiz da Comarca de Rondonópolis. Sua trajetória profissional judicante teve prosseguimento na Comarca de Cuiabá, onde foi membro da Turma Recursal Cível, juiz do Segundo Juizado Especial Cível, membro do Conselho de Supervisão dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais, juiz do Juizado Especial do bairro Santa Helena, juiz eleitoral e juiz convocado do TJMT. Em 1993 assumiu a Terceira Vara da Fazenda Pública e permaneceu nessa unidade judiciária até a sua eleição para a vaga de desembargador, no último dia 1º de outubro.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
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