Notícias de Outubro 2009
- Dia 1 - Novo desembargador do TJMT será eleito logo mais
- Dia 1 - Só executivo pode criar lei que prevê despesa
- Dia 1 - Concluída eleição para novo desembargador
- Dia 1 - Fatos impeditivos devem ser comprovados
- Dia 1 - Juiz eleito ingressou na carreira há 23 anos
- Dia 1 - Motorista deve cumprir pena por causar acidente
- Dia 1 - Opinião de criança deve ser considerada
- Dia 1 - Ex-gestor é condenado por fraudar licitação
- Dia 1 - Servidora municipal deve receber benefício
- Dia 1 - Não cabe protesto a cheque prescrito
- Dia 2 - Gravidade do crime enseja manutenção de prisão
- Dia 2 - Quitação deve obedecer legislação consumerista
- Dia 2 - Atraso em vôo gera indenização a passageiro
- Dia 2 - Empresa deve comprovar dificuldade financeira
- Dia 2 - Acusado deve ser julgado por Júri Popular
- Dia 2 - Inscrições para desembargador estão abertas
- Dia 2 - Projudi será instalado no Juizado de Jaciara
- Dia 2 - Prazo de inscrições termina na próxima semana
- Dia 2 - Semana da Criança é tema de reunião no TJMT
- Dia 2 - Confira os plantonistas deste fim de semana
- Dia 5 - Juiz realiza audiência com reeducandos
- Dia 5 - Mantida prisão de policial acusado de homicídio
- Dia 5 - Candidato aprovado deve ser nomeado
- Dia 5 - Salários se distinguem conforme jornada
- Dia 5 - Banco deve indenizar por conta invadida
- Dia 5 - Alteração acompanha calendário estadual
- Dia 5 - Marcada posse do novo desembargador
- Dia 5 - Candidatos podem se inscrever até quarta-feira
- Dia 5 - Prédio do Juizado Especial será reformado
- Dia 6 - Direito à amamentação deve ser respeitado
- Dia 6 - Comarca debate criação de centro de internação
- Dia 6 - Comarcas realizam mutirão em prol da Meta 2
- Dia 6 - Veículos giricos devem sair de circulação
- Dia 6 - Capitalização mensal é considerada ilegal
- Dia 6 - Fornecimento de energia não pode ser suspenso
- Dia 6 - Amanhã será feriado em dois municípios
- Dia 6 - Negativa em autorizar parto gera dano moral
- Dia 6 - Candidatos devem ficar atentos ao prazo
- Dia 7 - Legítima defesa deve ficar comprovada nos autos
- Dia 7 - Mantida destituição do poder familiar
- Dia 7 - Banco deve providenciar estrutura a usuários
- Dia 7 - Mantida pena por abuso sexual de criança
- Dia 7 - DAE deverá indenizar por acusação indevida
- Dia 7 - Finda hoje o prazo para inscrições preliminares
- Dia 7 - Apreensão não pode ultrapassar tempo legal
- Dia 7 - Aluna deve ser indenizada por universidade
- Dia 7 - Reincidência prejudica redução da pena
- Dia 8 - Apenas laudo oficial pode comprovar invalidez
- Dia 8 - Pena de latrocínio é confirmada a réu
- Dia 8 - Plano de saúde deve fornecer prótese importada
- Dia 8 - Suposto dono pode ser fiel depositário
- Dia 8 - Prazo para inscrições termina neste sábado
- Dia 8 - Fórum de Cuiabá realiza 1ª Feira do Servidor
- Dia 8 - Adolescentes internados terão atendimento in loco
- Dia 8 - TJMT mantém afastamento de presidente
- Dia 9 - Concessionária deve arcar com aluguel de carro
- Dia 9 - Deferido pedido de desaforamento de julgamento
- Dia 9 - Presidente do TJMT prestigia evento nacional
- Dia 9 - Confira escala para fim de semana e feriado
- Dia 9 - Concurso recebe mais de 2 mil inscrições
- Dia 9 - Comarca de Tangará ganhará sala para Júri
- Dia 9 - Capacitação prepara novos agentes comunitários
- Dia 9 - Comarcas receberão novos computadores
- Dia 9 - Projeto de atenção à criança busca apoiadores
- Dia 13 - Fato grave enseja internação de adolescente
- Dia 13 - Central de Precatórios supera meta anual
- Dia 13 - Inscrições para prêmio terminam esta semana
- Dia 13 - Adicional não ofende princípio da isonomia
- Dia 13 - Prisão ilegal gera dever de indenizar
- Dia 13 - Qualificação de novos agentes iniciará hoje
- Dia 13 - Deferida liminar para candidato se inscrever
- Dia 13 - Projeto é realizado de forma permanente
- Dia 14 - Lei municipal é considerada inconstitucional
- Dia 14 - Mantida prisão por tentativa de sequestro
- Dia 14 - Município deve implantar sistema em Cáceres
- Dia 14 - TJMT recebe inscrições de sete juízes
- Dia 14 - Prisão é mantida por presença de indícios
- Dia 14 - Comarca de Vila Rica contará com abrigo
- Dia 14 - Instituição não pode ser condenada por demora
- Dia 14 - Posse do novo desembargador será amanhã
- Dia 15 - Posse do novo desembargador começa em instantes
- Dia 15 - Judiciário de MT atua na restituição de direitos
- Dia 15 - Indeferido pedido de desaforamento de Júri
- Dia 15 - Novo desembargador toma posse no TJMT
- Dia 15 - Veículo pode permanecer com devedor
- Dia 15 - Mantida prisão de acusado de matar ex-cunhada
- Dia 15 - Fórum da Capital terá reforço na segurança
- Dia 15 - Planejamento Estratégico será tema de MBA
- Dia 16 - Servidor deve comprovar horário trabalhado
- Dia 16 - Prorrogada data para publicação de inscrições
- Dia 16 - Banco sucessor responde por débitos
- Dia 16 - Mantida pena a ex-prefeito por improbidade
- Dia 16 - Juizado de Sorriso atenderá de forma virtual
- Dia 16 - Candidatos com deficiência são chamados
- Dia 16 - Divulgada relação de equipes plantonistas
- Dia 16 - Comunidade ribeirinha participa de audiência
- Dia 19 - Juiz leva orientações a escolas de Diamantino
- Dia 19 - Auxílio fardamento deve ser devolvido
- Dia 19 - Mantida condenação de réu reconhecido por foto
- Dia 19 - Hospital responde por erro de enfermeira
- Dia 19 - Passageiro tem direito a indenização
- Dia 19 - Reeducando não faz jus a regime domiciliar
- Dia 19 - Dever de indenizar ocorre se houver negligência
- Dia 19 - Prova de execução musical enseja contribuição
- Dia 20 - Mirassol D'Oeste realiza temporada de Júri
- Dia 20 - Anulada demissão de coveiro por ilegalidade
- Dia 20 - TJMT divulga lista de inscrições deferidas
- Dia 20 - Ameaças a ex-mulher ensejam prisão
- Dia 20 - Empresa deverá ressarcir por rede trifásica
- Dia 20 - Comarca receberá reforma e nova área
- Dia 20 - Direito a pensão alimentícia é intransmissível
- Dia 20 - Comarca lança campanha Jurado Voluntário
- Dia 21 - Primariedade não atenua pena de réu
- Dia 21 - Prazo para manejo de recursos começa hoje
- Dia 21 - Mantida indenização por transtornos a cliente
- Dia 21 - Parceria combaterá dependência de adolescentes
- Dia 21 - Pai pode trocar plano de saúde pago a filha
- Dia 21 - Acusado de estupro é mantido preso
- Dia 21 - Ampla defesa deve ser assegurada a empresa
- Dia 21 - Preparação de agentes traz resultados positivos
- Dia 22 - Em urgência prevalece obrigação de atendimento
- Dia 22 - Avaliação médica será realizada amanhã no TJMT
- Dia 22 - Lei vigente à época regulamenta pensão
- Dia 22 - Empresa deve indenizar por dívida de leilão
- Dia 22 - Mantida prisão por estupro de sobrinha
- Dia 22 - Instalação correta não enseja indenização
- Dia 22 - Desconto sobre salário integral é ilegal
- Dia 22 - Município pode apurar irregularidades
- Dia 22 - Tribunal Pleno recebe denúncia contra parlamentares
- Dia 22 - Problemas técnicos geram suspensão de prazos
- Dia 23 - Candidato deve ter idade mínima no ato da posse
- Dia 23 - Banco deve devolver dinheiro de correntista
- Dia 23 - Comarca realiza treinamento para Projudi
- Dia 23 - Suspensão indevida gera dever de indenizar
- Dia 23 - Existência de vaga enseja nomeação de candidata
- Dia 23 - Moto só deve ser entregue ao final da ação
- Dia 23 - Juízo mobiliza sociedade e viabiliza abrigo
- Dia 23 - Escala de equipes plantonistas é divulgada
- Dia 23 - Vara Cível busca cumprimento de Meta 2
- Dia 26 - Documento é entregue à Presidência do TJMT
- Dia 26 - Atenuante autoriza minoração da pena
- Dia 26 - Acervo contará trajetória do Poder Judiciário
- Dia 26 - Atuação de comarcas oportuniza novas celas
- Dia 26 - Taxista pode realizar transporte eventualmente
- Dia 26 - Débito feito por falsário enseja indenização
- Dia 26 - Expediente será normal na quarta-feira
- Dia 26 - TJMT celebra parceria com CNJ para projetos
- Dia 27 - Atraso de prestações enseja prisão civil
- Dia 27 - Hotel deve providenciar documentos necessários
- Dia 27 - Medicamento imprescindível justifica concessão
- Dia 27 - Lesão grave justifica aumento de pena
- Dia 27 - Indeferido depósito de valor abaixo do previsto
- Dia 27 - Mantida apreensão de veículo irregular
- Dia 27 - Mantida condenação por roubo de soja
- Dia 27 - TJMT assina acordos com vistas à reinserção
- Dia 27 - Publicada relação de inscrições deferidas
- Dia 28 - Mantida prisão por tentativa de estupro
- Dia 28 - Redução de aposentadoria é considerada ilegal
- Dia 28 - Mantida condenação a acusado de roubo
- Dia 28 - Projeto resgata crianças e adolescentes em risco
- Dia 28 - Banco deve indenizar por falha em serviço
- Dia 28 - Abertas inscrições para jurado voluntário
- Dia 28 - Reeducandos comercializam artesanato
- Dia 28 - Documentação comprova dívida de município
- Dia 29 - Ex-prefeita responde por licitações direcionadas
- Dia 29 - Remição de pena é realidade para reeducandos
- Dia 29 - TJMT assina acordos com CNJ e instituições
- Dia 29 - Perícia inconclusiva pode ser suprida
- Dia 29 - Invalidez deve ser atestada por IML
- Dia 29 - Mantida pronúncia de mãe acusada de homicídio
- Dia 29 - Legítima defesa deve ser comprovada
- Dia 29 - Divulgados plantonistas para feriado prolongado
- Dia 30 - TJMT assina acordos em instantes
- Dia 30 - Programa do CNJ tem ações ampliadas no Estado
- Dia 30 - Acordos beneficiarão mais de mil reeducandos
- Dia 30 - TJMT lança Projudi com presidente do STF