Prédio do Juizado Especial será reformado
Reforma no Juizado Criminal visará melhorias para usuários
Visando proporcionar aos usuários do Juizado Especial Criminal Unificado da Comarca de Cuiabá instalações físicas adequadas para contribuir com o alcance da missão do Poder Judiciário de Mato Grosso na prestação jurisdicional de forma célere e efetiva, o Tribunal de Justiça procederá à reforma no prédio onde está lotado o referido juizado. “A reforma além de beneficiar os usuários e serventuário da Justiça irá preservar o patrimônio público”, destacou o juiz titular Mário Roberto Kono de Oliveira, que atua há dez anos no Juizado Criminal da Capital.
A expectativa do magistrado é de melhor atender o público que diariamente frequenta o Jecrim, sejam advogados, ou partes de processos que são convocadas para as audiências, pessoas que vão acompanhar as partes, além das novas demandas. De acordo com o magistrado, no Juizado Especial Criminal de Cuiabá atualmente tramitam 12 mil processos e são realizadas entre 50 e 60 audiências por dia.
Conforme o Projeto Básico nº 27/2009 da Coordenadoria de Infra-Estrutura do Tribunal de Justiça, será realizada a reforma da cobertura, além de reparos nas instalações hidráulicas e esgoto dos banheiros e adequação do estacionamento privativo. O prédio localizado na Avenida Getúlio Vargas, no Centro de Cuiabá, tombado pelo patrimônio histórico, além de abrigar o Juizado Especial Criminal, ainda acolhe o Serviço de Atendimento Imediato (Sai), a Câmara Central de Penas Alternativas e o Museu do Judiciário do Estado.
Licitação - E para atender de imediato a reforma do Jecrim, será realizada nesta terça-feira (6/10) a licitação na modalidade convite, do tipo menor preço, regime de execução – empreitada por preço global, visando a contratação de empresa de engenharia para a realização dos serviços (Convite nº 1/2009). A sessão pública do certame está marcada para as 9h, na Sala de Licitações do Anexo Desembargador António de Arruda do TJMT.
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