Vara Cível busca cumprimento de Meta 2
Vara Cível de Tangará da Serra busca cumprimento de Meta 2
Como parte dos esforços do Poder Judiciário de Mato Grosso para o alcance da Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) quanto ao julgamento dos processos judiciais distribuídos até dezembro de 2005, a Quinta Vara da Comarca de Tangará da Serra (239 km de Cuiabá) funcionará em regime de exceção até o dia 31/12 deste ano. A designação consta do Provimento 21/2009 do Conselho da Magistratura, publicado na edição número 8204 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE) nesta sexta-feira (23/10).
Durante esse período juízes do mesmo pólo regional que compõem um grupo de trabalho interno auxiliarão na identificação e processamento dos feitos relativos à Meta 2 do CNJ, de acordo com o disposto na Portaria 26/2009 da Corregedoria-Geral da Justiça. O artigo 1º da portaria considera como juízes cooperadores aqueles que reúnem condições de prestar auxilio aos colegas que contam com quantidade elevada de processos para julgamento em razão de manterem um número mínimo de feitos (inferior a 150 unidades) distribuídos até dezembro de 2005.
O objetivo é contribuir para o célere processamento desses processos em varas que contam com uma quantidade elevada de autos (acima de 900). Ainda de acordo com o referido provimento, na Comarca de Tangará da Serra, o juiz cooperador é o diretor do Foro, Jamilson Haddad Campos e as varas que se encontram em regime de exceção são a Primeira Vara Cível e a Vara Única Criminal. Porém, outros magistrados que atuam na Comarca, como a juíza Hanae Yamamura Oliveira Gabriel, e os juízes que jurisdicionam em outras comarcas do mesmo pólo regional, como Barra do Bugres, também atuarão como cooperadores. Os grupos de trabalho interno e externo iniciaram suas atividades por todo o Estado em setembro.
O objetivo é contribuir para o célere processamento desses processos em varas que contam com uma quantidade elevada de autos (acima de 900). Ainda de acordo com o referido provimento, na Comarca de Tangará da Serra, o juiz cooperador é o diretor do Foro, Jamilson Haddad Campos e as varas que se encontram em regime de exceção são a Primeira Vara Cível e a Vara Única Criminal. Porém, outros magistrados que atuam na Comarca, como a juíza Hanae Yamamura Oliveira Gabriel, e os juízes que jurisdicionam em outras comarcas do mesmo pólo regional, como Barra do Bugres, também atuarão como cooperadores. Os grupos de trabalho interno e externo iniciaram suas atividades por todo o Estado em setembro.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
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