Comarca realiza mutirão de julgamentos
Comarca de Várzea Grande realizará 100 júris populares em cinco dias
Uma mobilização inédita na Comarca de Várzea Grande envolverá, a partir da próxima segunda-feira (30 de novembro), um contingente formado por 14 juízes, 250 jurados, 14 promotores de justiça, 30 advogados e cinco defensores públicos para a realização de 100 julgamentos populares em apenas cinco dias. O Mutirão do Tribunal do Júri levará para os bancos dos réus acusados de cometer crimes contra a vida (homicídios e tentativas), cujos processos se referem a datas anteriores ao ano de 2005, ou seja, relacionados à Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
As sessões serão realizadas de segunda a sexta-feira (30 de novembro a 4 de dezembro) no plenário do fórum, nos gabinetes de alguns magistrados e em outros pontos do município, como a Câmara Municipal de Várzea Grande, o Plenário da Subseção da OAB/MT e o Centro Universitário de Várzea Grande (Univag). Parte dos julgamentos será realizada também no município de Nossa Senhora do Livramento.
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“Pela primeira vez na história Livramento receberá júris populares e isso tem mexido com a cidade. A prefeitura e a câmara municipal estão dando muito apoio e a cada dia estudantes de diferentes colégios assistirão aos julgamentos. Estou feliz de ver toda essa mobilização”, afirmou a juíza titular da Primeira Vara Criminal da Comarca de Várzea Grande, Maria Erotides Kneip Baranjak, responsável por conduzir o mutirão. Segundo a magistrada, a idéia de realizar júris de forma concentrada surgiu dos servidores que atuam nos gabinetes e escrivanias do fórum. A iniciativa teve a chancela da Corregedoria-Geral da Justiça. |
A expectativa é de que sejam realizados vários julgamentos simultâneos por dia e cada magistrado conduza sessões diferentes nos períodos matutino e vespertino, ou seja, cada magistrado deverá conduzir dois julgamentos por dia. “Os jurados já foram sorteados, as partes intimadas e os juízes, promotores, advogados e defensores estão prontos para atuar. Não foi um trabalho fácil, mas conseguimos com a colaboração de todos. Nossa expectativa é de que tudo dê certo”, acrescentou a magistrada. Ela explica que após o mutirão restará ainda uma pequena parte de processos judiciais distribuídos antes de 2005, mas que terão a devida finalização antes do dia 31 de dezembro, prazo-limite definido pelo CNJ.
EFEITO PEDAGÓGICO – A realização de vários julgamentos populares em poucos dias traz um efeito psicológico benéfico à sociedade, na visão da juíza Maria Erotides Baranjak. Segundo a magistrada, a presença de pessoas da comunidade nas sessões transmite a elas a mensagem de que o Poder Judiciário está trabalhando e que a Instituição fornece a resposta esperada. De acordo com a juíza, nos meses em que há maior número de julgamentos realizados os índices de criminalidade reduzem no município. “Sem dúvida funciona como grande efeito pedagógico para a sociedade e isso demonstra que a Justiça está presente”, finalizou.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
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