Notícias de Novembro 2009
- Dia 3 - Prazos processuais devem ser flexíveis
- Dia 3 - Novo delito enseja regressão de regime
- Dia 3 - Digitalização terá início em Colíder
- Dia 3 - Consentimento de menor não exclui crime
- Dia 3 - Erro em exame deve ser comprovado
- Dia 3 - Programa da Comarca de Marcelândia é selecionado
- Dia 3 - Espaço Memória será inaugurado na sexta-feira
- Dia 4 - TJMT se prepara para evento em dezembro
- Dia 4 - Acusado de receber droga é mantido preso
- Dia 4 - Indústria deve provar irregularidade alegada
- Dia 4 - Citação é necessária antes de penhora on line
- Dia 4 - TJMT preserva memória institucional
- Dia 4 - Juiz realiza palestra sobre proteção à mulher
- Dia 4 - Área verde em condomínio deve ser mantida
- Dia 4 - Mandados instantâneos asseguram celeridade
- Dia 5 - Judiciário de MT realiza audiências com banco
- Dia 5 - Liberdade é negada para garantir a ordem pública
- Dia 5 - Mantida prisão por furto e formação de quadrilha
- Dia 5 - Sistema Integrado de Prisão assegura agilidade
- Dia 5 - TJMT inaugura Espaço Memória amanhã
- Dia 5 - Responsabilidade de pensão é de quem registra
- Dia 5 - Conciliação no TJMT sinaliza para desfecho
- Dia 6 - Furto em cemitério justifica condenação
- Dia 6 - Erro de empresa deve ser comprovado
- Dia 6 - TJMT lança novo canal de comunicação
- Dia 6 - Termina hoje curso de capacitação de agentes
- Dia 6 - Definidos plantonistas para o fim de semana
- Dia 6 - Valor pode ser revisto a qualquer tempo
- Dia 6 - Vítima de golpe não deve pagar por serviço
- Dia 6 - Presidente do TJMT exalta interação social
- Dia 9 - Futuros agentes comunitários concluem curso
- Dia 9 - Negativa injustificada enseja indenização
- Dia 9 - Campanha conquista novos jurados voluntários
- Dia 9 - Tribunal Pleno suspende itens de lei municipal
- Dia 9 - Mais duas comarcas receberão treinamento
- Dia 9 - Gravidade de crimes mantém acusado preso
- Dia 9 - Indeferido recurso por ausência de fatos novos
- Dia 9 - Comarca de Várzea Grande dinamiza Meta 2
- Dia 9 - Mais duas comarcas terão melhorias estruturais
- Dia 10 - Decreto que obriga cadastro de empresa é ilegal
- Dia 10 - Mantida condenação por homicídio qualificado
- Dia 10 - Bem-estar da criança justifica guarda da avó
- Dia 10 - Audiências garantem celeridade em ações de banco
- Dia 10 - Comissão conclui análise de recursos
- Dia 10 - Só predicados favoráveis justificam redução
- Dia 10 - Exercício efetivo de função é que determina verba
- Dia 10 - Tribunal do Júri realiza oito julgamentos
- Dia 10 - TJMT intermedeia nova reunião conciliatória
- Dia 11 - Admissível penhora em conta de devedor
- Dia 11 - Garantia de ordem pública justifica prisão
- Dia 11 - Pensão de mercê representa lesão à moralidade
- Dia 11 - Réu deve continuar preso por assaltar banco
- Dia 11 - Violação de medida protetiva enseja prisão
- Dia 11 - Juiz realiza trabalho preventivo em escolas
- Dia 11 - Divulgada data de realização da prova objetiva
- Dia 11 - Paciente tem direito a transporte gratuito
- Dia 12 - Dever de indenizar deve ser comprovado
- Dia 12 - Reiteração em crimes justifica prisão
- Dia 12 - Ajuizamento indevido enseja indenização
- Dia 12 - Curso de MBA é credenciado por escola nacional
- Dia 12 - Suspensão de benefício sem perícia é abusiva
- Dia 12 - Escolas emitirão relatórios acerca de problemas
- Dia 12 - Tribunal Pleno realiza nova eleição para vaga
- Dia 12 - Segurança pública é tema de audiência
- Dia 13 - Cálculo deve recair sobre energia utilizada
- Dia 13 - Exigências devem estar contidas em edital
- Dia 13 - Juízo pode verificar condições das partes
- Dia 13 - Mantida sentença em desfavor de soldado
- Dia 13 - Acervo recebe doações de documentos
- Dia 13 - Judiciário promove audiências na próxima semana
- Dia 13 - Judiciário homologa acordo e soluciona conflito
- Dia 13 - Escala de equipes plantonistas é definida
- Dia 13 - Juiz de Sapezal ministra palestra a alunos
- Dia 13 - Declarado inconstitucional artigo de emenda
- Dia 16 - Servidor público faz jus a adicional noturno
- Dia 16 - Majorada pena de condenada por homicídio
- Dia 16 - Caminhão apreendido deve ser devolvido
- Dia 16 - Expectativa é por maior número de acordos
- Dia 16 - Aprovação em concurso gera apenas expectativa
- Dia 16 - Eleição ocorrerá em sessão extraordinária
- Dia 16 - Combate ao uso de drogas é tema de audiência
- Dia 16 - Ex-prefeito deve ressarcir cofres públicos
- Dia 17 - Estado deve zelar por integridade de pacientes
- Dia 17 - Parte interessada deve arcar com custos
- Dia 17 - Mantida prisão de acusado de triplo homicídio
- Dia 17 - Dejaux registra elevado aumento em classificação
- Dia 17 - Comarca de Sapezal atinge objetivo
- Dia 17 - Prefeito é condenado por porte ilegal de arma
- Dia 17 - Altos índices de conciliação são registrados
- Dia 17 - Juiz condena quadrilha em Alto Araguaia
- Dia 18 - Município deve indenizar por posse irregular
- Dia 18 - Falta de exame impede progressão de regime
- Dia 18 - Baixa de alienação fiduciária justifica penhora
- Dia 18 - Hospital deve pagar vítima de erro médico
- Dia 18 - CDC incide na relação entre empresa e produtor
- Dia 18 - Ex-prefeita deverá pagar multa a município
- Dia 18 - Partes chegam a acordos rápidos em audiências
- Dia 18 - Licitação para reforma no fórum será amanhã
- Dia 19 - Eleição para escolha será em instantes
- Dia 19 - Tribunal Pleno forma lista tríplice para vaga
- Dia 19 - Inadmissível capitalização de juros
- Dia 19 - Comarcas comemoram conciliação de litígios
- Dia 19 - Comissão exorta juízes a participar
- Dia 19 - Comarca realiza ação para coibir uso de drogas
- Dia 19 - TJMT divulga relação de plantonistas
- Dia 19 - Ex-prefeito é condenado por prática ilegal
- Dia 23 - Silvícola deve cumprir pena na Funai
- Dia 23 - Proprietário pode tomar posse de imóvel
- Dia 23 - Negada liberdade a acusados de matar casal
- Dia 23 - Veículo apreendido deve ser liberado
- Dia 23 - Descumprimento de medida enseja prisão
- Dia 23 - Candidatos devem estar atentos às regras
- Dia 23 - Mantida recusa para desmatamento de área
- Dia 24 - Envelope vazio não enseja indenização
- Dia 24 - Ausência de prova justifica negativa
- Dia 24 - Mandados de prisão tramitarão de forma on line
- Dia 24 - Prazo para pleitear voluntários termina dia 27
- Dia 24 - Inadimplência gera apreensão de maquinário
- Dia 24 - Comarca realiza audiência pública amanhã
- Dia 24 - Sessões plenárias serão gravadas em vídeo
- Dia 24 - Projeto ambiental de Marcelândia é premiado
- Dia 25 - Imóvel adimplente não pode constar em dívida
- Dia 25 - Atestado de incapacidade deve ser atual
- Dia 25 - Provas serão realizadas neste domingo
- Dia 25 - Projudi será instalado em mais duas comarcas
- Dia 25 - Redução da criminalidade é foco de discussão
- Dia 25 - Suspensão total das atividades é irregular
- Dia 25 - Passageira constrangida deve ser indenizada
- Dia 25 - Distribuição de processos ao TJMT é dinamizada
- Dia 25 - TJMT é comunicado sobre início dos trabalhos
- Dia 26 - Município deverá indenizar por acidente
- Dia 26 - Redução da capacidade deve ser provada
- Dia 26 - Multa diária pode ser modificada pelo juiz
- Dia 26 - Acordos ultrapassam média nacional
- Dia 26 - Comissão encaminha material de divulgação
- Dia 26 - Judiciário instala sistema on line amanhã
- Dia 26 - Presidente do TJMT divulga comunicado oficial
- Dia 27 - Envolvimento de menor enseja prisão
- Dia 27 - Débito não impede acesso a notas fiscais
- Dia 27 - TJMT instala hoje novo sistema on line
- Dia 27 - Comarca realiza mutirão de julgamentos
- Dia 27 - Prova objetiva será aplicada neste domingo
- Dia 27 - Acusado de tentativa de homicídio vai a júri
- Dia 27 - Divulgados plantonistas para o fim de semana
- Dia 27 - Atraso em vôo gera adiamento de solenidade
- Dia 28 - TJMT instala mandado de prisão on line
- Dia 28 - Prova objetiva será realizada amanhã
- Dia 29 - Prova objetiva transcorre dentro da normalidade
- Dia 29 - Gabarito será disponibilizado na terça-feira