Comissão exorta juízes a participar
Comissão exorta juízes a aderir à Semana Nacional da Conciliação
| A presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva, se reuniu no final da tarde de ontem (18 de novembro) com os juízes que jurisdicionam no Fórum da Capital para informá-los sobre as providências já adotadas com relação à Semana Nacional da Conciliação, que em Mato Grosso será realizada entre os dias 3 e 11 de novembro. Na ocasião, a magistrada exortou os 17 magistrados presentes a cooperar ao máximo com o movimento, fazendo o balanço das audiências já agendadas e noticiando sobre as possíveis dificuldades enfrentadas em sua respectiva vara. “Essa reunião prévia serve para acertar os últimos pontos. É uma reunião de planejamento”, explicou a magistrada. |  |
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Foi estabelecido prazo (27 de novembro) para que os juízes informem, por meio do e-mail conciliar@tj.mt.gov.br, quantas audiências foram designadas, inclusive com dia e horário. Além disso, os magistrados também devem solicitar até essa data, via e-mail, caso necessitem, a ajuda de voluntários para atuar durante o movimento. No encontro, a desembargadora também apresentou as peças da campanha 2009 criada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A campanha deste ano visa incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo amigável, expondo que, por meio da conciliação, ele obtém uma resolução mais rápida para o seu conflito e deixa de ter uma pendência judicial. A iniciativa tem como foco mostrar que todos ganham com a conciliação, com o slogan Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País. |
Aos colegas magistrados, a desembargadora Clarice Claudino ressaltou o fato de a conciliação ser a primeira solução alternativa para resolução de conflitos e enfatizou a importância de que todos os juízes, que atuam na sociedade como formadores de opinião, estejam conectados com essa idéia. “Precisamos fomentar essa nova cultura da conciliação, que é um jeito inovador de enfrentar os problemas. Sabemos que o litígio, por si mesmo, não é o melhor caminho. Temos que mostrar à sociedade que existe outra postura”, observou. A magistrada informou que na Semana da Conciliação deste ano haverá uma novidade: a intimação das partes, para aqueles que não tiverem condições de fazê-la pessoalmente, poderá ser feita via Diário da Justiça.
| Segundo o juiz diretor do Foro da Capital, Alberto Pampado Neto, a comarca irá fornecer a estrutura adequada para a realização do mutirão, inclusive salas extras para a realização das audiências de conciliação. Conforme o magistrado, iniciativas como essa colaboram para minimizar a fama de que o Poder Judiciário é moroso e ajudam a impulsionar o trâmite processual. “A maior finalidade é solucionar o conflito em muito menos tempo. A cultura da conciliação ainda está dando os primeiros passos, pois não era prática comum entre a população e na própria Justiça. No começo, sempre há maior resistência, mas evitar o litígio e antecipar a solução do conflito pelas partes por meio da conciliação é algo inovador”, salientou o magistrado. |  |
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Já a juíza Ana Cristina Silva Mendes, da Primeira Vara Especialidade de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher, está confiante com os resultados do mutirão de audiências conciliatórias. Ela, que tem como meta realizar 84 audiências em cada um dos cinco dias de mutirão (3,4,9,10 e 11 de novembro), espera contar com o apoio de três conciliadores. “Vamos resolver questões familiares, como pedidos de alimentos, partilha, visitas etc.”, explicou. Para a magistrada, os melhores benefícios com a finalização de processos por meio de acordos é o encerramento de conflitos e a agilidade no trâmite processual dos processos restantes.
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Também participaram da reunião os juízes Paulo Sérgio Carreira de Souza, Adair Julieta da Silva, Edleuza Zorgetti Monteiro da Silva, Elinaldo Velozo Gomes, Pedro Sakamoto, Helena Maria Bezerra Ramos, João Ferreira Filho, Sérgio Valério, Gilperes Fernandes da Silva, Amini Haddad Campos, Hildebrando da Costa Marques, Agamenon Moreno Júnior, Roberto Teixeira Seror, Rondon Bassil Dower Filho e Flávia Catarina Reis Taques.
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