Conciliação no TJMT sinaliza para desfecho
Conciliação no TJMT sinaliza para fim do impasse entre médicos e Prefeitura de Cuiabá
A Prefeitura Municipal de Cuiabá deverá apresentar, no prazo máximo de 24 horas, um plano emergencial de escoamento dos pacientes que hoje estão sem atendimento, em decorrência da reforma no Pronto Socorro Municipal e da greve da classe médica; e para se manifestar sobre a nova proposta de piso salarial da categoria médica apresentada pelo Sindicato dos Médicos. Esse foi o resultado da audiência de conciliação realizada hoje (5/11) no Tribunal de Justiça sob mediação da desembargadora Clarice Claudino da Silva entre prefeitura, Sindicato dos Médicos, Conselho Regional de Medicina, Ministério Público, Câmara Municipal de Vereadores e Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso.
Na avaliação da desembargadora, a despeito da complexidade dos fatos em discussão, a negociação resultou positiva e abriu-se uma perspectiva de fim do impasse entre médicos e prefeitura. “Estamos próximos de um desfecho consensual. Considero um avanço essas negociações, pois a questão é ampla e complexa”, exortou a desembargadora, observando, entretanto, que caso a solução não decorra do esforço de conciliação, com os dados obtidos nas manifestações das partes, será possível analisar a capacidade de cada envolvido para julgar o Agravo de Instrumento nº 119046/2009 interposto pelo Ministério Público em desfavor do Município de Cuiabá e Estado de Mato Grosso, e que originou as audiências de conciliação.
Essa foi a segunda audiência de conciliação mediada pela desembargadora Clarice Claudino da Silva. Na primeira, realizada há menos de uma semana, as partes avançaram na construção de uma proposta consensual acerca do principal item da pauta de reivindicações dos médicos, qual seja, a fixação do piso salarial da categoria. Na reunião de hoje, o escopo das discussões foi ampliado e, juntamente com a questão salarial, foram debatidas medidas para melhorar o atendimento aos usuários do serviço.
Conciliação em Segundo Grau – A iniciativa da desembargadora Clarice Claudino da Silva de levar para a mesa de negociação as partes envolvidas na lide, chamou a atenção para a aplicação do instituto da conciliação em Segunda Instância. A magistrada é presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação em Mato Grosso, e a ação proposta de deflagrar negociação em torno do julgamento de um Agravo de Instrumento foi elogiada pelos representantes das partes.
Para o presidente do Conselho Regional de Medicina, Arlan de Azevedo Ferreira, “ter uma pessoa mediando o conflito torna possível visualizar a solução. Nesse caso específico, tiramos os olhos apenas do problema salarial e estamos discutindo questões mais abrangentes como a sistematização do atendimento, tudo pela negociação entre as partes”, destacou. A opinião foi compartilhada pelo procurador geral do município, Ussiel Tavares da Silva Filho, destacando que o momento é bastante positivo, pois amplia a capacidade de negociação e, via de conseqüência, de obtenção de resultados.
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