Partes chegam a acordos rápidos em audiências
Partes chegam a acordos rápidos em audiências de conciliação
As varas especializadas de Direito Bancário e o Quarto e Quinto Juizados Especiais da Comarca de Cuiabá iniciaram nesta quarta-feira (18 de novembro) as audiências de conciliação bancária referentes a processos de aquisição de financiamento para compra de veículos por meio do Itaucred. Logo no primeiro dia, a disposição das partes em chegar a acordos de forma rápida gerou resultados expressivos. As 12 audiências realizadas na manhã de hoje no Quarto Juizado Especial, que funciona no Fórum Desembargador José Vidal da Comarca da capital, terminaram em acordos de forma célere, evitando a continuidade dos litígios.
O mesmo se repetiu na Terceira Vara Especializada de Direito Bancário, onde uma das audiências realizadas no período da tarde sequer registrou qualquer debate entre a autora da ação e os advogados que representam o Grupo Itaú. Carliete Miranda Dias chegou a um consenso com a empresa quanto à incidência de juros nas parcelas do financiamento do veículo adquirido este ano. Inconformada com as taxas anuais definidas pela financiadora, a autora ingressou na Justiça com uma ação revisional de juros e interrompeu o pagamento das parcelas a partir do mês de abril, gerando acúmulo do saldo devedor ao banco requerido. Antes que a ação de busca e apreensão do veículo fosse executada, a consumidora buscou um acordo com a empresa, que se materializou hoje.
| A juíza Adair Julieta da Silva apenas homologou o acordo feito entre as partes antes mesmo do início da sessão. O Itaucred decidiu fixar o valor de R$ 11 mil em quatro parcelas para que a cliente quitasse o veículo, proposta prontamente aceita pelo advogado dela. “Foi um acordo maravilhoso, estávamos preparados para pagar até R$ 15 mil, mas o valor ficou abaixo disso”, celebrou o advogado Paulo Renato R. Carvalho. A advogada do Grupo Itaú, Rafaelle Oliveira Noronha Luz, também deixou a audiência com uma impressão positiva acerca da conciliação conquistada. “O acordo é bom para todas as partes, pois há menos gasto de tempo com idas ao fórum e petições e também menos desgaste”. |  |
Além dessa audiência, a advogada atuou em outras três na parte da manhã, todas resolvidas com o consenso. Para a juíza Adair Julieta, a busca pela conciliação é a solução mais eficaz para os conflitos e seus efeitos podem ser resumidos pelo slogan escolhido pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), cuja idéia central é de que todos os envolvidos saem ganhando.
Audiências – Ao todo, estão marcadas 356 audiências de conciliação nas comarcas de Cuiabá, Sapezal e Tangará da Serra em que o Itaucred figura como réu em ações relativas a consórcio, consignação, taxas de juros e indenização por danos morais. O banco tem procurado buscar a conciliação em todos os casos o que, até agora, tem ocorrido em cerca de 90% dos casos, de acordo com o representante da instituição financeira, Michel Costa. A juíza Adair Julieta observou que outras 15 audiências relativas ao banco já foram designadas para a Semana da Conciliação, a ser realizada em todo país entre os dias 3 e 11 de dezembro deste ano.
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