Prazo para pleitear voluntários termina dia 27
Prazo para pleitear auxílio de voluntários termina na sexta-feira
Termina na próxima sexta-feira (27 de novembro) o prazo para que os juízes das Comarcas de Cuiabá e Várzea Grande informem, por meio do e-mail conciliar@tj.mt.gov.br, o número de audiências designadas, inclusive com dia e horário, para a Semana Nacional pela Conciliação. Esse também é o prazo para os magistrados solicitarem, também via e-mail, o auxílio de voluntários que poderão atuar como conciliadores durante o movimento, que este ano ocorrerá entre os dias 3 e 11 de dezembro em todas as comarcas de Mato Grosso.
Para a Semana Nacional da Conciliação, são selecionados processos que tenham possibilidade de acordo e as partes envolvidas no conflito são intimadas. Este ano, uma novidade no Estado é que a intimação das partes, para aqueles que não tiverem condições de fazê-la pessoalmente, poderá ser feita via Diário da Justiça. Além disso, caso o cidadão ou instituição tenha interesse em incluir seu processo no calendário do movimento, poderá procurar, com antecedência, o tribunal em que o caso tramita. Iniciativa desencadeada pelo Conselho Nacional de Justiça, a Semana Nacional da Conciliação é um marco anual das ações do conselho e dos tribunais para fortalecer a cultura do diálogo.
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Este ano, a campanha definida visa incentivar o jurisdicionado a participar e realizar o acordo amigável, expondo que, por meio da conciliação, ele obtém uma resolução mais rápida para o seu conflito e deixa de ter uma pendência judicial. A iniciativa tem como foco mostrar que todos ganham com a conciliação, com o slogan: Ganha o cidadão. Ganha a Justiça. Ganha o País.
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Em Mato Grosso, o movimento é coordenado pela presidente da Comissão Estadual do Movimento Permanente pela Conciliação, desembargadora Clarice Claudino da Silva. Conforme a magistrada, a conciliação é a primeira solução alternativa para resolução de conflitos e é importante que todos os juízes mato-grossenses, que atuam em sua comunidade como formadores de opinião, estejam conectados com essa idéia. “Precisamos fomentar essa nova cultura da conciliação, que é um jeito inovador de enfrentar os problemas. Sabemos que o litígio, por si mesmo, não é o melhor caminho. Temos que mostrar à sociedade que existe outra postura”, afirmou.
Conciliação – É um meio alternativo de resolução de conflitos em que as partes confiam a uma terceira pessoa (neutra), o conciliador, a função de aproximá-las e orientá-las na construção de um acordo. O conciliador é uma pessoa da sociedade que atua, de forma voluntária e após treinamento específico, como facilitador do acordo entre os envolvidos, criando um contexto propício ao entendimento mútuo, à aproximação de interesses e à harmonização das relações.
Coordenadoria de Comunicação Social do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
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