TJMT lança novo canal de comunicação
TJMT lança canal de acesso a informações administrativas e financeiras
O TJMT disponibilizou nesta quinta-feira (5 de novembro) o link Transparência, um canal pelo qual interessados poderão acompanhar, com livre acessibilidade e exatidão de dados, um amplo leque de informações acerca da Instituição, com dados referentes à gestão fiscal, contratos, calendário de licitações, atas de registro de preço, compras, concessão de diárias, entre outros. Após essa primeira etapa, o link continuará recebendo aperfeiçoamento até 1º de janeiro de 2010 quando estará ainda completo, com informações de todas as áreas e sendo atualizadas mês a mês.
A transparência dos atos da gestão é uma das principais metas assumidas pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, para o biênio 2009/2011. “A transparência é um objetivo a ser perseguido permanentemente”, asseverou. Já no pronunciamento proferido em sua posse, em março último, o desembargador presidente afirmou que sua conduta funcional estaria sempre baseada nas diretrizes do artigo 37 da Constituição Federal, que elenca os princípios inerentes à Administração Pública: legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.
A disponibilização do maior número de informações concernentes à gestão consta do planejamento estratégico elaborado para a atual gestão como a estratégia 5.6, vinculada ao cumprimento da meta global de ampliar em 20% o nível de satisfação do jurisdicionado em relação à prestação da atividade judiciária, até fevereiro de 2011.
A criação do link Transparência atende também determinação contida na Resolução nº 79 do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a transparência na divulgação das atividades do Poder Judiciário brasileiro. Para a elaboração desse documento, levou-se em consideração a unicidade do Poder Judiciário, que exige a implementação de disciplina uniforme em temas concernentes à gestão da informação e das finanças. Também foi observado o princípio da publicidade, que compreende a transparência, a acessibilidade, a integralidade e a integridade das informações referentes à gestão administrativa e financeira da coisa pública.
O link Transparência está disponível no Portal do Poder Judiciário de Mato Grosso, no menu principal, na barra superior, ao lado do ícone Institucional.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
imprensa@tj.mt.gov.br