Comissão prepara minuta de resolução
Comissão prepara minuta de resolução que definirá critérios para pagamento
A Comissão Mista de Estudos, criada no âmbito do Tribunal de Justiça de Mato Grosso com a finalidade de estabelecer critérios objetivos para o pagamento de créditos pretéritos de magistrados e servidores, está na etapa final dos trabalhos e prepara a minuta conclusiva da resolução que será submetida ao Tribunal Pleno. Após três reuniões, os membros da comissão, presidida pela desembargadora Clarice Claudino da Silva, já chegaram a um consenso no que tange a diversos pontos relacionados ao passivo.
| De acordo com a magistrada, os trabalhos retornarão em janeiro, após o recesso forense, para que os últimos encaminhamentos sejam providenciados. A previsão é de que o texto final esteja pronto já no início de fevereiro de 2010. “Nosso objetivo não é fazer o levantamento dos créditos, pois esses dados já existem. Queremos estabelecer o regramento e a normatização para o pagamento dos passivos, ou seja, criar critérios objetivos, de forma a evitar casuísmos”, explicou a desembargadora Clarice Claudino. |  |
A constituição da Comissão Mista de Estudos foi designada pelo presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, e consta da Portaria nº 1061/2009, da Coordenadoria de Recursos Humanos. A comissão tem como membros o desembargador Carlos Alberto Alves da Rocha; a diretora do Departamento da Folha de Pagamento de Magistrados, servidora Zenaide Rodrigues dos Santos; a diretora do Departamento de Pagamento de Pessoal, servidora Jacqueline Maria Costa Leite; e o presidente do Sinjusmat, Rosenwal Rodrigues dos Santos.
Homenagem – Com várias iniciativas voltadas para a resolução pacífica de conflitos, a desembargadora Clarice Claudino da Silva foi homenageada pela classe médica em virtude da mediação por ela conduzida e que resultou no fim da longa greve da categoria deflagrada contra o município de Cuiabá. As reuniões que buscaram um consenso entre as partes (Sindimed e representantes da Prefeitura de Cuiabá) foram realizadas, com êxito, no gabinete da desembargadora, que homologou o acordo firmado entre as partes.
“Foram exaustivas negociações até se chegar a esse denominador comum. Fizemos um trabalho de construção, em etapas, até chegar ao coroamento dessa ação. Todas as questões foram resolvidas e por isso o acordo foi homologado. Fico muito feliz em ter contribuído para a finalização desse litígio”, declarou a magistrada.
A desembargadora Clarice Claudino da Silva foi agraciada com uma placa de reconhecimento outorgada pelo Conselho Regional de Medicina, Sindicato dos Médicos de Cuiabá e Associação Médica de Mato Grosso.
Coordenadoria de Comunicação do TJMT
imprensa@tj.mt.gov.br
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