Notícias de Dezembro 2009
- Dia 1 - Apreensão de arma utilizada é irrelevante
- Dia 1 - Gabarito de prova objetiva está disponível
- Dia 1 - Julgamentos têm início hoje em Cuiabá
- Dia 1 - Comarcas passam a operar novo sistema
- Dia 1 - Comissão Estadual finaliza preparativos
- Dia 1 - Policial acusado deve continuar preso
- Dia 2 - Penhora sobre percentual é possível
- Dia 2 - Reeducandos de Juína participam de supletivo
- Dia 2 - Comarcas de Mato Grosso intensificam mobilização
- Dia 2 - Comarca de Paranatinga suspende prazos
- Dia 2 - Abertura oficial será realizada amanhã
- Dia 2 - Ex-prefeito é condenado a devolver recursos
- Dia 3 - Empresa deve fornecer passagem a idoso
- Dia 3 - Indenização é devida por bloqueio de telefone
- Dia 3 - Mutirão do júri já cumpriu mais de 70% da meta
- Dia 3 - Primeiras audiências resultam em acordos
- Dia 3 - Falta de notificação enseja cobrança
- Dia 3 - Estímulo à pacificação social é parte da meta
- Dia 4 - Predicados pessoais não impedem segregação
- Dia 4 - Audiências são realizadas pelo Projudi
- Dia 4 - Mantida prescrição de crédito tributário
- Dia 4 - Justiça intermedeia acordo sobre front lights
- Dia 4 - Relação de plantonistas está disponível
- Dia 4 - Atos oficiais disciplinam recesso forense
- Dia 4 - TJMT elimina lapso temporal na distribuição
- Dia 9 - Comparecimento supre falta de citação
- Dia 9 - Cobrança de pulsos deve ser discriminada
- Dia 9 - Sessão terá início no período matutino
- Dia 9 - Portaria designa desembargadores
- Dia 9 - Trabalhos em prol da Meta 2 continuam
- Dia 9 - Bairro terá estudo sobre impactos ambientais
- Dia 9 - Presidente do TJMT constitui comissão de estudos
- Dia 10 - Empresa deve comprovar situação irregular
- Dia 10 - Afastada responsabilidade de vendedora
- Dia 10 - Esmagis-MT cria núcleo de pesquisas
- Dia 10 - Falta de baixa gera dever de indenizar
- Dia 10 - Comarca de Itaúba atinge 62% de acordos
- Dia 11 - Arrendatário deve cumprir contrato
- Dia 11 - Crianças abrigadas festejam chegada do Natal
- Dia 11 - TJMT conclui sistema para numeração única
- Dia 11 - Escala de plantão é definida
- Dia 11 - Semana da Conciliação será encerrada hoje
- Dia 14 - Designado juiz ouvidor substituto
- Dia 14 - Empresa deve permanecer no pólo passivo
- Dia 14 - Júris movimentam comarca esta semana
- Dia 14 - Recesso forense terá início no dia 20
- Dia 14 - Audiências consolidam nova cultura
- Dia 14 - MT é responsável por aposentados antes de 1978
- Dia 15 - Medicamento deve ser entregue a paciente
- Dia 15 - Portaria define juízes que atuarão cumulativamente
- Dia 15 - Turmas vão dinamizar julgamentos no TJMT
- Dia 15 - Conciliação possibilita conversão de pena
- Dia 15 - TJMT realiza 12 licitações esta semana
- Dia 15 - Falsa promessa gera indenização
- Dia 16 - Padrão de vida deve ser mantido por ex-marido
- Dia 16 - Prazos processuais não são absolutos
- Dia 16 - Penhora sobre salário é admitida
- Dia 16 - Capacitação alcança 90% dos novos servidores
- Dia 16 - Comarca celebra emancipação política
- Dia 16 - TJMT realiza amanhã última sessão do ano
- Dia 17 - Empresa deve indenizar por inscrição indevida
- Dia 17 - Horário de funcionamento sofrerá alteração
- Dia 17 - Juiz é designado para atuar como diretor
- Dia 17 - Comarcas concluem julgamentos
- Dia 17 - Empresa deve depositar valor em juízo
- Dia 17 - Comarcas serão interligadas à internet
- Dia 17 - Juvam apreende 70 quilos de pescado
- Dia 18 - Devida indenização às vítimas de desabamento
- Dia 18 - Princípio da razoabilidade deve ser observado
- Dia 18 - Banco deve cumprir lei municipal
- Dia 18 - Disponibilizado calendário forense para 2010
- Dia 18 - Unidades judiciárias já cumpriram Meta 2
- Dia 18 - Definidos plantonistas para fim de ano
- Dia 18 - Disponibilizado edital com gabarito definitivo
- Dia 18 - Comissão prepara minuta de resolução
- Dia 18 - Faltas de servidores serão abonadas
- Dia 21 - Lista de candidatos será divulgada amanhã
- Dia 21 - Definidas novas competências do Tribunal Pleno
- Dia 21 - Escala de plantão tem adequações
- Dia 22 - Divulgada lista de candidatos habilitados
- Dia 22 - Comarca faz mutirão no recesso pela Meta 2
- Dia 22 - TJMT classifica-se em quinto lugar no País
- Dia 22 - Juízes atuam cumulativamente em janeiro
- Dia 23 - Portaria designa juíza para Sexta Vara
- Dia 23 - Presidente determina criação de plano de trabalho
- Dia 28 - Comarca divulga lista geral de jurados
- Dia 30 - Comarca de Araputanga divulga lista de jurados
- Dia 30 - Acusados por extorsão são condenados
- Dia 30 - Confira plantonistas para causas urgentes