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 17/12/2009   14:16 

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Horário de funcionamento sofrerá alteração

Câmaras de julgamento funcionarão em novo horário a partir de 2010
 
            Como forma de garantir mais celeridade à prestação jurisdicional, tendo em vista a extinção do Órgão Especial e a criação da Turma de Câmaras Reunidas de Direito Público e Coletivo, as câmaras de julgamento do Tribunal de Justiça terão novo horário de funcionamento a partir de 2010. As mudanças, aprovadas pelo Tribunal Pleno, constam do Ato Regimental nº 3/2009/TP, publicado na edição 8237 do Diário da Justiça Eletrônico (DJE), que circulou nesta quarta-feira (16 de novembro).
 
            Conforme estabelece o ato regimental, as sessões da Turma de Câmaras Reunidas de Direito Público e Coletivo, criada recentemente, ocorrerão na primeira quinta-feira de cada mês, no horário das 14h. A referida Turma será composta pelos desembargadores José Tadeu Cury, Rubens de Oliveira Santos Filho, José Silvério Gomes, Evandro Stábile, Clarice Claudino da Silva e Márcio Vidal.
 
            A nova organização interna de datas e horários se estendeu também à Primeira, Terceira e Quarta Câmaras Cíveis, e também às Turmas de Câmaras Cíveis Reunidas, cujas propostas de alteração receberam o posicionamento favorável do presidente do TJMT, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, subsidiando a votação em plenário que aprovou tais mudanças.
 
            A proposição relativa ao novo cronograma de funcionamento das câmaras partiu dos desembargadores Orlando de Almeida Perri, Jurandir Florêncio de Castilho, Rubens de Oliveira Santos Filho, José Tadeu Cury, Díocles de Figueiredo, Evandro Stábile, José Silvério Gomes e Márcio Vidal, nos autos do Pedido de Providências 2/2009.
 
            No entendimento dos magistrados, as alterações irão proporcionar a integração e a harmonização entre os diferentes níveis do Poder Judiciário, em favor da maior celeridade da prestação jurisdicional, proporcionando aos seus membros a oportunidade de participação no desenvolvimento de atividades de atualização, produção e difusão do conhecimento de interesse profissional de seus integrantes. Para visualizar a íntegra do Ato Regimental 3/2009, clique aqui.
 
            Confira abaixo o novo horário de funcionamento das câmaras:
 

 

 

CÂMARA

 

SESSÃO

 

HORÁRIO

 

PRIMEIRA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

 

 

1ª - Quinta-feira do mês –

Plenário 01

 

 

14h

 

 

SEGUNDA TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PRIVADO

 

 

1ª - Quinta-feira do mês –

Plenário 03

 

 

8h30

 

 

TURMA DE CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS DE DIREITO PÚBLICO E COLETIVO

 

 

1ª Quinta-feira do mês –

Plenário 04

 

 

14h

 

 

TURMA DE CÂMARAS CRIMINAIS REUNIDAS

 

1ª - Quinta-feira do mês –

Plenário 02

 

 

14h

 

 

PRIMEIRA CÂMARA CÍVEL

 

Terças-feiras –

Plenário 01

 

14h

 

 

SEGUNDA CÂMARA CÍVEL

 

Quartas-feiras –

Plenário 02

 

8h30

 

 

TERCEIRA CÂMARA CÍVEL

 

Terças-feiras –

Plenário 02

 

14h

 

 

QUARTA CÂMARA CÍVEL

 

Terças-feiras –

Plenário 03

 

14h

 

 

QUINTA CÂMARA CÍVEL

 

Quartas-feiras –

Plenário 01

 

14h

 

 

SEXTA CÂMARA CÍVEL

 

Quartas-feiras –

Plenário 03

 

14h

 

 

PRIMEIRA CÂMARA CRIMINAL 

 

Terças-feiras –

Plenário 04

 

14h

 

 

SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL

 

Quartas-feiras –

Plenário 04

 

14h

 

 

 

TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL

 

Quartas-feiras –

Plenário 04

 

8h30

 
 
 
Coordenadoria de Comunicação do TJMT