Unidades judiciárias já cumpriram Meta 2
Meta foi cumprida em 75 unidades judiciárias do Estado
Em Mato Grosso, 75 unidades judiciárias de Primeiro e Segundo Graus, distribuídas em 47 comarcas do Estado e no Tribunal de Justiça, já alcançaram a Meta 2 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), concluindo o julgamento de todos os processos distribuídos até 31 de dezembro de 2005.
Entre as varas que atingiram a meta está a Quinta Vara Especializada de Fazenda Pública da Comarca de Cuiabá. O juiz Roberto Teixeira Seror, responsável pela vara, proferiu sentença em 806 processos no período de sete meses. O magistrado informou que o trabalho foi desempenhado em conjunto com os servidores. O próximo passo será traçar um plano de ação a fim de que passem por uma triagem todos os processos do ano de 2006 e seguintes, “para estipularmos o tempo necessário para zerar o estoque de feitos da vara”, complementou o juiz.
Além das varas, cinco juizados especiais, incluindo o Juizado Volante Ambiental (Juvam), sob titularidade do juiz José Zuquim Nogueira, e o Juizado Especial Criminal Unificado (Jecrim), cujo titular é o juiz Mario Roberto Kono de Oliveira, também concluíram o julgamento dos processos.
No interior do Estado, o dinamismo dos juizados especiais, pela sua própria natureza na condução dos feitos, foi o que facilitou o cumprimento da meta no Juizado Especial da Comarca de Água Boa (distante 730km a leste de Cuiabá). Essa é a avaliação do juiz responsável pelo juizado, Anderson Gomes Junqueira, que destacou que “diante da celeridade, por força de lei, não se permite que no Juizado Especial tenham processos muitos antigos em tramitação. Tínhamos poucos processos na pauta e cumprimos com a meta no mês de setembro”, enfatizou.
Na opinião do juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, responsável pela Comarca de Matupá, o sucesso no alcance da Meta 2 no município foi fruto de um trabalho em conjunto com todos os servidores. O magistrado explicou que no Fórum da cidade foi necessário priorizar os processos elencados na meta para que fosse possível atingi-la. “Não foi fácil, mas conseguimos um bom resultado pelo grande interesse dos envolvidos no processo em concluir os feitos”, destacou.
Na opinião do juiz Tiago Souza Nogueira de Abreu, responsável pela Comarca de Matupá, o sucesso no alcance da Meta 2 no município foi fruto de um trabalho em conjunto com todos os servidores. O magistrado explicou que no Fórum da cidade foi necessário priorizar os processos elencados na meta para que fosse possível atingi-la. “Não foi fácil, mas conseguimos um bom resultado pelo grande interesse dos envolvidos no processo em concluir os feitos”, destacou.
As metas também forma cumpridas em varas das comarcas de Alto Araguaia; Alto Garças; Alto Taquari; Araputanga; Barra do Garças; Brasnorte; Cáceres; Campinápolis; Campo Novo dos Parecis; Chapada dos Guimarães; Colniza; Cotriguaçu; Diamantino; Dom Aquino; Guarantã do Norte; Itaúba; Jaciara; Jauru; Juscimeira; Lucas do Rio Verde; Matupá; Mirassol D’Oeste; Nortelândia; Nova Mutum; Nova Xavantina; Novo São Joaquim; Paranaita; Paranatinga; Pedra Preta; Poconé; Pontes e Lacerda; Porto Esperidião; Poxoréu; Primavera do Leste; Querência; Rondonópolis; São Félix do Araguaia; São José dos Quarto Marcos; Sorriso; Tabaporah; Tapurah; Várzea Grande; Vila Bela da Santíssima Trindade; e Vila Rica.
META 2 – O CNJ estipulou 10 metas dentro do seu planejamento estratégico para o ano de 2009. A Meta 2, válida para todo Poder Judiciário Nacional, incluso tribunais superiores, tem como objetivo identificar os processos judiciais mais antigos e adotar medidas concretas para o julgamento de todos os distribuídos até 31 de dezembro de 2005. O resultado final do cumprimento da Meta 2 será divulgado pelo CNJ em fevereiro de 2010.