Pleno defere inscrições de magistrados
Pleno defere inscrições e fixa data para escolha de desembargador
O Pleno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, em sessão extraordinária realizada na tarde de hoje (10/2), deferiu as inscrições dos magistrados que participarão do concurso de acesso ao cargo de desembargador, pelo critério merecimento, em vaga aberta com a aposentadoria do desembargador Licínio Carpinelli Stefani. Os componentes do Pleno analisaram 18 nomes de magistrados que efetuaram requerimento de inscrição, sendo que desse total, 16 foram deferidos.
Dois requerimentos de inscrição foram indeferidos em virtude dos candidatos não integrarem a quinta parte dos magistrados mais antigos de Entrância Especial, conforme o disposto no Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, na Resolução nº 4/2006 do Órgão Especial e Resolução no 6/2005 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ). Foram considerados, para deferimento, nível de produtividade, segurança e presteza no exercício da jurisdição.
Com o deferimento das inscrições, os magistrados terão cinco dias para apresentar recurso. Na hipótese de não haver manifestação, está fixada para o dia 19 de fevereiro a sessão para escolha do novo desembargador.
Confira aqui a relação de requerimentos de inscrição deferidos.
Poder Judiciário de Mato Grosso
Importante para cidadania. Importante para você
Importante para cidadania. Importante para você