Poder Judiciário instala Protocolo Expresso
Poder Judiciário instala Protocolo Expresso na sede da OAB-MT
Com o compromisso de imprimir maior celeridade ao trâmite dos processos de Primeira Instância e garantir comodidade ao trabalho dos advogados, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Orlando de Almeida Perri, lançou, na tarde desta sexta-feira (27/2), o sistema de Protocolo Expresso, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MT), em Cuiabá.
O sistema permite que as petições judiciais intermediárias nas comarcas (com exceção das peças iniciais) sejam protocolizadas eletronicamente e de forma ágil e segura. Para marcar a efetivação do convênio entre Poder Judiciário de Mato Grosso e a entidade de classe, foi assinado um termo oficial entre o corregedor e o secretário-adjunto da OAB-MT, Daniel Paulo Maia Teixeira. Antes da assinatura, o desembargador Orlando Perri teve a oportunidade de testemunhar o início de funcionamento do primeiro terminal de auto-atendimento desenvolvido para receber as peças processuais, que está instalado no saguão principal do prédio da ordem.
Ao todo, serão instalados terminais em sete pontos de Cuiabá e Várzea Grande, eliminando a obrigatoriedade de deslocamento dos advogados para efetuar os serviços nos fóruns das comarcas. “Além de garantir mais celeridade e comodidade aos advogados, o sistema também contribui para dinamizar a prestação jurisdicional“, uma vez que contribui para reduzir o alto volume de atendimentos nos fóruns, considerou o corregedor. Na Capital, entre os locais escolhidos para abrigar os terminais estão, a princípio, o Complexo Maruanã e as faculdades de Direito que firmarem convênio com o Judiciário.
“Este é um dos grandes legados deixados pela Corregedoria-Geral da Justiça à classe dos advogados. Nos últimos dois anos a Justiça Estadual experimentou notáveis avanços no aspecto tecnológico, por isso reconhecemos o trabalho árduo desenvolvido pelo corregedor. Que fique registrada a nossa grande gratidão”, declarou o secretário-adjunto da OAB-MT. Ao analisar o relacionamento da Corregedoria com a entidade de classe durante a gestão, o desembargador afirmou terem trabalhado de mãos dadas. “Buscamos sempre, na medida do possível, atender as demandas apresentadas pela OABMT”, finalizou.
Como utilizar – Para protocolizar as petições, os procedimentos são simples. O terminal recebe apenas peças em envelope do tipo “A4”, com tamanho máximo de 24 centímetros de largura por 37cm de comprimento. Cada petição deverá receber, no máximo, 150 páginas. Diante da máquina, o advogado deve digitar um número de telefone e em seguida o número do processo para o qual a petição será juntada e teclar enter. Automaticamente uma etiqueta será impressa e esta deve ser colada ao envelope. Após lacrar o documento e inseri-lo na máquina, o protocolo será impresso. Este é o comprovante de que o protocolo foi realizado.
Poder Judiciário de Mato Grosso
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