Coordenadora visita bairros de Cuiabá
Coordenadora do Justiça Comunitária visita bairros de Cuiabá
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Com o objetivo proporcionar aos cidadãos informações claras e objetivas sobre o funcionamento dos órgãos do Poder Judiciário de Mato Grosso, a coordenadora do Programa Justiça Comunitária, juíza Helena Maria Bezerra Ramos, visitou alguns bairros de Cuiabá para conhecer de perto como as ações do programa contribuem para mudar a realidade dos moradores no que se refere ao acesso à Justiça. |
A magistrada buscou verificar in loco subsídios para elaboração de um projeto de trabalho que prevê, entre outros, a expansão do programa, no curto prazo, para todos os bairros da capital. “Estou empenhada para que isso aconteça e já estou providenciando um plano de metas para apresentar ao presidente do Tribunal de Justiça para validação”, adiantou. A coordenadora do Justiça Comunitária mencionou, entre outros objetivos, a busca de melhoria da estrutura física de atendimento aos moradores e a definição de um calendário de atendimentos.
O Programa Justiça Comunitária foi implantado pelo Poder Judiciário por meio da Lei nº. 8.161/2004, e tem por finalidade disponibilizar às pessoas mais carentes um mecanismo de autogestão dos conflitos de menor poder ofensivo com o apoio da mediação e do bom senso. Atualmente, funciona nas cidades de Cuiabá, Cáceres, Chapada dos Guimarães, Poconé e Várzea Grande, contando com dezenas de agentes comunitários prestando serviço voluntário nos postos de atendimento que ficam em pontos estratégicos de cada cidade. Os agentes foram capacitados pelo Poder Judiciário.
O desenvolvimento do Justiça Comunitária conta com o apoio da Associação Mato-grossense de Magistrados (Amam), Ministério Público, Defensoria Pública, Procuradoria Geral do Estado, Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Mato Grosso, Tribunal Regional Eleitoral da 23ª Região, Secretaria de Estado de Trabalho, Emprego, Cidadania e Assistência Social (Setecs), Centro Federal de Educação Tecnológica (Cefet), Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), Universidade de Cuiabá (Unic), Unirondon Centro Universitário, Centro Universitário Várzea Grande (Univag), Faculdades Afirmativo e Instituto Várzea-grandense de Educação (IVE).
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