Notícias de Março 2009
- Dia 1 - Empossada diretoria para biênio 2009/2011
- Dia 1 - Ex-presidente destaca avanços alcançados
- Dia 1 - Autoridades prestigiam e hipotecam apoio
- Dia 1 - Novo presidente do TJMT homenageia magistratura
- Dia 2 - Objetivos e metas da gestão são divulgados
- Dia 2 - Corregedoria-Geral da Justiça oficia Bacenjud
- Dia 3 - Deferida inconstitucionalidade de lei municipal
- Dia 3 - Enseja indenização produto com defeito
- Dia 3 - Mantida prisão de acusado em Marcelândia
- Dia 3 - Empresa deverá indenizar por obra irregular
- Dia 3 - Mantida cirurgia por configurar em contrato antigo
- Dia 3 - Informações coletadas darão suporte a projetos
- Dia 3 - Definida data de posse de nova desembargadora
- Dia 3 - Mantida prisão de policiais militares acusados
- Dia 4 - Nomeação preterida enseja indenização
- Dia 4 - Banco deve indenizar por falha em serviço
- Dia 4 - Protesto de cheque sem fundos não gera dano
- Dia 4 - Juizados estão entre as prioridades da gestão
- Dia 4 - Plano de saúde deve ressarcir cooperado
- Dia 4 - Nomeado novo diretor do Foro de Cuiabá
- Dia 4 - Posse de bem mediante violência confirma roubo
- Dia 4 - Cidadão que não era cliente deve ser reparado
- Dia 4 - Eleição para nova diretoria obedeceu legislação
- Dia 5 - Salários devem ser equiparados em Colíder
- Dia 5 - Acusado de tráfico deve ser mantido preso
- Dia 5 - Universidade deve fornecer caderno de prova
- Dia 5 - Honorários devem ser razoáveis e proporcionais
- Dia 5 - Oferecimento de caução é desnecessário
- Dia 5 - Ação pode ser proposta em domicílio diferente
- Dia 5 - Posse da juíza Clarice Claudino será amanhã
- Dia 5 - Juízo da comarca coordena criação de conselho
- Dia 5 - Presidente do TJMT recebe visita de deputados
- Dia 6 - Juíza Clarice Claudino toma posse em instantes
- Dia 6 - Câmaras cíveis terão competências específicas
- Dia 6 - Negada liberdade a réu detido em outro Estado
- Dia 6 - Devedor pode permanecer na posse de bens
- Dia 6 - Violência doméstica é tema de palestras
- Dia 6 - Definida escala de equipes plantonistas
- Dia 6 - Banco deve cumprir lei que regulamenta fila
- Dia 6 - Consórcio deverá contemplar herdeiros
- Dia 6 - Nova desembargadora homenageia mulheres
- Dia 6 - STF nega seguimento a recurso contra eleição
- Dia 9 - Parcerias ampliam atendimento em comarcas
- Dia 9 - Comprovação de invalidez enseja indenização
- Dia 9 - Desclassificação depende da ação do réu
- Dia 9 - Apreensão de veículo enseja indenização
- Dia 9 - Exigência não fere princípios constitucionais
- Dia 9 - Proprietário responde por fato de terceiro
- Dia 9 - Lei regulamentadora prevalece sobre lei geral
- Dia 9 - Benfeitorias em imóvel devem ser comprovadas
- Dia 9 - Nova desembargadora quer ampliar conciliação
- Dia 10 - Apreensão como meio coercitivo é ilegal
- Dia 10 - Estado deve devolver madeira apreendida
- Dia 10 - Justiça Comunitária tem nova coordenadora
- Dia 10 - Falta de credenciamento gera indenização
- Dia 10 - Cirurgia de urgência deve ser feita em criança
- Dia 10 - Responsabilidade é estatal após início da ação
- Dia 10 - Reintegração é mantida em favor de filhos
- Dia 10 - Mantida prisão de policial acusado de tráfico
- Dia 10 - Honorários devem ser proporcionais
- Dia 10 - Magistrados poderão ter acesso facilitado
- Dia 11 - Proprietário deve ter cadastro em Mato Grosso
- Dia 11 - Acusado de tentar matar mulher vai a Júri
- Dia 11 - Proprietário deverá retirar diques de área
- Dia 11 - Cláusula de fidelidade é considerada abusiva
- Dia 11 - Dor de motorista enseja perdão judicial
- Dia 11 - Município deve legislar sobre tempo em fila
- Dia 11 - Cobrança deve ser julgada na Justiça Estadual
- Dia 11 - Pai e filho são condenados por homicídio
- Dia 11 - TJMT é comunicado sobre início dos trabalhos
- Dia 12 - Débitos com faculdade devem ser quitados
- Dia 12 - Mantida indenização por cobrança indevida
- Dia 12 - Estado deve respeitar direito à ampla defesa
- Dia 12 - Desconsiderado pedido de trancamento de ação
- Dia 12 - Paciente deve comprovar nexo causal
- Dia 12 - Juiz requer doação para a segurança pública
- Dia 12 - Cooperativa deve autorizar cirurgia em criança
- Dia 12 - Versão da vítima é essencial em crime sexual
- Dia 12 - Nome não pode ser negativado por empresa
- Dia 12 - Veículo apreendido pode ser devolvido
- Dia 13 - Estado deve garantir acesso a tratamento
- Dia 13 - Empresa deve ser indenizada por negativação
- Dia 13 - Cirurgia deve ser realizada em 24 horas
- Dia 13 - TJMT divulga relação de plantonistas
- Dia 13 - Ministra confirma elegibilidade plena no TJMT
- Dia 16 - Culpa de motorista deve ser demonstrada
- Dia 16 - Manutenção de prisão visa ordem pública
- Dia 16 - Posse e domínio devem ter comprovação
- Dia 16 - Valor pode ser fixado em salário mínimo
- Dia 16 - Paciente com diabetes pode receber aparelho
- Dia 16 - Ausência da vítima não invalida ação
- Dia 16 - Limitar exames fere relação médico-paciente
- Dia 16 - Remoção não pode ser aplicada para punir
- Dia 16 - Poupanças devem ser corrigidas pelo IPC
- Dia 17 - Comportamento violento justifica prisão
- Dia 17 - Município e Estado devem providenciar cirurgia
- Dia 17 - Município deve comprovar pagamento
- Dia 17 - Mantida prisão por falta de pagamento
- Dia 17 - Falta de audiência prévia viola princípios
- Dia 17 - Juízo da comarca antecipa data de júri popular
- Dia 17 - Natureza do crime evidencia necessidade
- Dia 17 - Prefeito deve figurar em pólo passivo
- Dia 17 - Laudo médico particular tem validade
- Dia 17 - Mantido bloqueio em contas de multinacional
- Dia 18 - Mantida condenação de fabricante de carro
- Dia 18 - Negada liberdade a acusado de atentado
- Dia 18 - Proprietário deve provar utilização de imóvel
- Dia 18 - Publicidade deve ter permissão de Instituto
- Dia 18 - Acusado de assalto tem liberdade negada
- Dia 18 - Norma incide em empréstimo de cooperativa
- Dia 18 - Verba honorária deve ser equânime
- Dia 18 - Estado deve indenizar vítima de acidente
- Dia 18 - Servidores serão capacitados em nova versão
- Dia 19 - Exigência de nota fiscal eletrônica é legal
- Dia 19 - Júri deve analisar fatos quando há indícios
- Dia 19 - Responsabilidade criminal independe da civil
- Dia 19 - Distribuição já pode ser acompanhada on line
- Dia 19 - Cerceamento assegura medida suspensiva
- Dia 19 - Prescrição só se interrompe com citação
- Dia 19 - Recibo é imprescindível para provar quitação
- Dia 19 - É vedada compensação de créditos em liminar
- Dia 19 - Demora no atendimento enseja indenização
- Dia 19 - Indeferida isenção total de imposto estadual
- Dia 20 - Famílias ganham casas em projeto do Juvam
- Dia 20 - Estado deverá providenciar policiais armados
- Dia 20 - Indenização deve ser paga proporcionalmente
- Dia 20 - Negativação indevida gera dever de indenizar
- Dia 20 - Condenada por homicídio não recebe pensão
- Dia 20 - É considerada ilegal manter carga apreendida
- Dia 20 - Tribunal Pleno elege nova diretoria
- Dia 20 - Divulgados plantonistas do fim de semana
- Dia 20 - Cálculo de benefício deve seguir lei municipal
- Dia 23 - Pedido de cancelamento deve ser atendido
- Dia 23 - Redução de pena mínima é inconstitucional
- Dia 23 - Mantida proibição de colocar painel em praça
- Dia 23 - Indeferido pedido de suspensão de penhora
- Dia 23 - Mantida prisão para garantia da ordem pública
- Dia 23 - Remédio de alto custo deve ser fornecido
- Dia 23 - Deve ser aplicada lei vigente à época do fato
- Dia 23 - Vedada capitalização de juros por Tabela Price
- Dia 23 - Universitário tem direito a pensão
- Dia 23 - TJMT sedia encontro de diretores de Escolas
- Dia 24 - Tratamento médico não justifica ausência
- Dia 24 - Cobrança de tarifa básica é considerada legal
- Dia 24 - Empresa responde por furto em estacionamento
- Dia 24 - Sociedade pode sugerir critérios para concurso
- Dia 24 - Princípio é relativo para pronúncia de réu
- Dia 24 - Cláusula que estabelece foro é valida
- Dia 24 - Criança deve receber remédios e suplementos
- Dia 24 - Viúva tem direito a permanecer em imóvel
- Dia 24 - Cobrança de multa é regulada por lei específica
- Dia 24 - Coordenadora visita bairros de Cuiabá
- Dia 25 - Empresa deve ser ressarcida por dano moral
- Dia 25 - Prisão assegura integridade de testemunhas
- Dia 25 - Exames devem ser feitos antes de findar ação
- Dia 25 - Acusado de furto deve voltar a cumprir pena
- Dia 25 - Corte em unidade adimplente gera indenização
- Dia 25 - Mantida pena a réu que atraiu para roubar
- Dia 25 - Nova família não desobriga pensão alimentícia
- Dia 25 - Não há prescrição para ressarcir erário
- Dia 25 - Empresa deve custear tratamento de vítima
- Dia 26 - MT reúne diretores de Escolas de Magistratura
- Dia 26 - Lei municipal pode reger atendimento
- Dia 26 - Mantida preventiva de acusado foragido
- Dia 26 - Juíza profere palestra a policiais militares
- Dia 26 - Paciente idosa tem direito a tratamento
- Dia 26 - Em legítima defesa não deve existir dúvida
- Dia 26 - Imunidade tributária não é aplicada ao DAE
- Dia 26 - Basta fato gerador do dano para condenação
- Dia 26 - Município deve repassar valor ao Fundo
- Dia 26 - Diretor destaca importância de encontro
- Dia 26 - Secretaria do Pleno terá novas instalações
- Dia 27 - Mato Grosso apresentará propostas em jornada
- Dia 27 - Abuso de direito enseja desconsideração
- Dia 27 - Negada revogação de prisão a acusado
- Dia 27 - Taxa administrativa deve ser restrita
- Dia 27 - Plantonistas julgam ações urgentes
- Dia 27 - Consórcio deve emitir carta a herdeiros
- Dia 27 - Magistrados debatem formação e aprimoramento
- Dia 30 - Lei aplicada deve ser a mais benéfica
- Dia 30 - Funcionário de empresa pode receber citação
- Dia 30 - Presidente do TJMT quer assegurar manutenção
- Dia 30 - Abrigo deve ser mantido por município
- Dia 30 - Mantida pena a motorista por acidente
- Dia 30 - Ausência de lei municipal não justifica ato
- Dia 30 - Mercadoria deve ser liberada após emissão
- Dia 30 - Constituição dá garantia de tratamento
- Dia 30 - Vítima de acidente tem direito a pensão
- Dia 30 - TJMT anuncia providências em prol de comarcas