Ações urgentes serão atendidas por plantonistas
Plantonistas julgam questões urgentes no TJMT e em comarcas
O desembargador Juvenal Pereira da Silva será o responsável pelo plantão judiciário junto ao Tribunal de Justiça de Mato Grosso no período que compreende os feriados e fim de semana, entre oito a 12 de abril. O magistrado responde pelas ações que demandarem decisões urgentes, como habeas corpus e liminar. Servidores da Secretaria da Quinta Câmara Cível deverão auxiliá-lo e o contato pode ser feito pelos telefones (65) 3617-3462/3549 e 9989-5920. O horário do plantão inicia a partir das 18 horas desta terça-feira (7/4) e o atendimento é das 8h às 11h, das 14h às 17h e das 19h às 21h.
Na Comarca de Cuiabá, o magistrado responsável pela análise dos feitos cíveis nos dias oito e nove de abril será o juiz Gilberto Giraldelli e entre 10 e 12, a responsabilidade é do juiz José Zuquim Nogueira. Em relação aos processos criminais responde o juiz Adilson Polegato de Freitas nos dias oito e nove e a juíza Suzana Guimarães Ribeiro entre 10 e 12 de abril. O telefone para contato é (65) 3648-6000.
Em Várzea Grande, o juiz Abel Balbino Guimarães será o responsável pela análise dos feitos cíveis e criminais nos dias nove e 10. E nos dias 11 e 12 será o juiz Jones Gattass Dias. A equipe plantonista pode ser contactada pelos telefones (65) 3686-4580/0143. Os plantões iniciam-se após o horário normal de atendimento nas vésperas de feriados e sextas-feiras (18h) e terminam antes do início dos trabalhos do primeiro dia útil subseqüente (12h).
Feriado municipal – Em virtude do feriado do aniversário da capital, neste oito de abril, o expediente ficará suspenso apenas na Comarca de Cuiabá a partir desta data. A determinação está na Portaria 607/2009, publicada no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (7/4). A portaria esclareceu a abrangência do feriado municipal limitado a Cuiabá. E estabeleceu que o dia nove de abril, próxima quinta-feira, antecessora do feriado nacional da Paixão de Cristo (sexta-feira santa), será ponto facultativo para todas as Comarcas do Poder Judiciário de Mato Grosso.
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