Acusado deve responder a processo preso
Acusado por crime contra esposa deve responder a processo na prisão
A Primeira Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Mato Grosso manteve prisão preventiva de um acusado de tentar assassinar a ex-companheira com golpes de arma branca após uma discussão. Ele foi preso em flagrante delito. O crime ocorreu no município de Campo Verde (131 km ao sul de Cuiabá) em janeiro deste ano e o acusado pleiteava responder o processo em liberdade, sob alegação de que estaria a experimentar constrangimento ilegal. Contudo, para os magistrados de Segundo Grau, o conteúdo probatório comprovou a necessidade da manutenção da prisão cautelar.
Na avaliação do relator do recurso, desembargador Rui Ramos Ribeiro, o conjunto probatório foi suficiente para demonstrar a necessidade da manutenção da prisão preventiva. Explicou que a vítima foi atingida por 11 golpes de canivete em várias partes do corpo, sendo que três golpes a atingiram no peito, pescoço e na nuca. O réu apenas teria parado de golpear a ex-companheira após a chegada de moradores que o atingiram com um pneu e o impediram de praticar o homicídio e o seguraram até a chegada da polícia.
Nesse sentido, para o magistrado, é factível se aferir que a conduta em tese praticada pelo acusado, supostamente motivado pelo término do relacionamento amoroso, revelou um comportamento típico desse delito, em que a experiência já teria demonstrado a probabilidade de reincidência. Além disso, o magistrado assegurou que a forma como o delito foi praticado demonstraria a periculosidade do acusado. Assim, torna-se necessária a prisão para salvaguardar a ordem pública, não configurando constrangimento ilegal.
A unanimidade da decisão foi conferida pelo desembargador Juvenal Pereira da Silva (primeiro vogal) e pela juíza substituta de Segundo Grau Graciema Ribeiro de Caravellas (segunda vogal).
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