Magistrado realizará maratona previdenciária
Processos previdenciários serão analisados em Juína
| Com o objetivo de oferecer celeridade na tramitação dos processos previdenciários envolvendo assentados do município de Juína (735 km a noroeste de Cuiabá), o juiz responsável pela Terceira Vara, Alexandre Delicato Pampado, realizará entre os dias primeiro e 10 de junho uma maratona previdenciária. Para esse período estão agendadas 40 audiências de instrução e julgamento de processo dessa natureza. A maioria dos feitos a serem analisados requer a concessão da aposentadoria rural especial prevista pela Constituição Federal. |  |
De acordo com o magistrado, é comum esse tipo de ação na comarca, pela característica do município que tem muitos assentamentos com pequenas propriedades rurais. Ele avaliou que a dificuldade dos trabalhadores rurais para conseguir a aposentadoria junto ao Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) é que faz com que eles tenham que recorrer ao Poder Judiciário para terem essa garantia assegurada.
Das audiências que foram agendadas para junho, a maioria foi ajuizada neste ano, sendo a mais antiga delas de dezembro de 2008. Durante a audiência, além de serem ouvidos os autores e suas testemunhas, as partes apresentarão suas alegações finais e os feitos já serão sentenciados. O tempo de tramitação, entre o ajuizamento da ação e o seu julgamento, o magistrado acredita que não decorrerão mais de seis meses, “o provimento jurisdicional será proferido no curto de espaço de tempo”, avaliou.
A criação da maratona previdenciária para o julgamento dos processos foi uma solução encontrada pelo magistrado e sua equipe para julgar com celeridade os feitos previdenciários, em decorrência do aumento de ações dessa natureza em tramitação na comarca. “Procuramos otimizar o procedimento, designando, já no despacho inicial, a audiência de instrução e julgamento, além de sentenciar os processos em audiência”, explicou o magistrado, acrescentando que outra maratona já está prevista entre o mês de agosto e setembro deste ano. Nessa segunda maratona serão julgados os processos distribuídos em abril de 2009.
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