Pleno analisa projeto de revisão dos subsídios
Presidente do TJMT apresenta proposta de recomposição dos subsídios dos servidores
Os servidores que compõem o quadro da Justiça Estadual poderão ter recomposição salarial de 6,48% neste mês de maio, data-base da categoria. Proposta de projeto de lei neste sentido foi encaminhada pelo presidente do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, desembargador Mariano Alonso Ribeiro Travassos, ao Tribunal Pleno e será analisada nesta quinta-feira (14 de maio) em sessão extraordinária com início previsto para as 13h30. O índice, que equivale a 100% do INPC-IBGE referente ao período de janeiro a dezembro de 2008, reflete um dos objetivos macro da gestão, que é a valorização de todos os servidores a fim de obter um ambiente interno harmônico e favorável ao desempenho das atividades administrativas e jurisdicionais, meta nº 1 do Planejamento Estratégico.
No referido projeto de lei ordinária que dispõe acerca da revisão geral anual das tabelas de subsídios dos servidores do Poder Judiciário Estadual para o exercício de 2009, o desembargador presidente lembrou que a revisão faz-se necessária “em função da perda do poder aquisitivo de nossos servidores que, por menor que seja, afeta consideravelmente o orçamento familiar”. Na proposta de projeto de lei, o presidente fez consignar que o adicional de despesa será perfeitamente suportado pela receita consignada no orçamento do TJMT, acrescida da quantia estipulada em acordo firmado com o Poder Executivo em 27 de maio de 2008, oportunidade em que se tratou dos valores a serem repassados ao Judiciário no exercício financeiro de 2009.
A medida proposta pelo desembargador presidente deverá impactar positivamente na melhoria da prestação jurisdicional, uma vez que, com a melhoria da remuneração e das condições de trabalho, os servidores estarão mais estimulados no desempenho de suas atividades. Além disso, a recomposição cumpre o estabelecido no Planejamento Estratégico traçado pela direção do TJMT para o biênio 2009/2011, que prevê, em sua meta institucional nº 1, a valorização de magistrados e servidores de carreira do Poder Judiciário de Mato Grosso. Caso a minuta apresentada seja aprovada pelo Tribunal Pleno, o projeto de lei será remetido à Assembléia Legislativa Estadual.
Para os servidores, a proposta de recomposição de 6,48% soma-se aos 11,98% já aplicados a partir da folha de janeiro de 2009, relativos à diferença da Unidade Real de Valor (URV). Caso o novo índice seja aprovado, os servidores terão os subsídios recompostos em 19,24% somente este ano.
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