Reunião debate melhorias em cadeia pública
Magistrado reúne autoridades em busca de melhorias para cadeia pública
Medidas urgentes em busca de melhorar a estrutura física da unidade prisional do município de Alto Araguaia (a 415 km ao sul de Cuiabá), visando a disciplina da população carcerária, o respeito aos reeducandos e o envolvimento da sociedade, foram debatidas em uma reunião realizada nesta quinta-feira (28 de maio) presidida pelo juiz da Vara de Execuções Penais da comarca, Wagner Plaza Machado Junior. Também participaram o magistrado da Vara da Infância e Juventude, Carlos Augusto Ferrari, os prefeitos da cidade de Alto Araguaia, Alcides Batista Filho, e de Alto Taquari (a 469 km ao sul de Cuiabá), Maurício Joel de Sá, vereadores de ambos os municípios, representantes do Conselho da Comunidade, além de integrantes da Polícia Militar que atuam nessas cidades, o delegado e diretor da cadeia pública.
A reunião foi realizada no Tribunal do Júri do Fórum de Alto Araguaia. Entre os assuntos abordados estava a ampliação da cadeia da cidade, com a construção de três celas masculinas e uma cela feminina; a implantação de uma marcenaria e biblioteca. Atualmente a unidade possui capacidade para 20 pessoas, mas conta com uma população carcerária de 65 presos (entre provisórios e definitivos), conforme informou o magistrado. A unidade também recebe reeducandos oriundos de Alto Taquari, por isso, o envolvimento também das autoridades municipais da cidade próxima. A unidade prisional de Alto Araguaia não dispõe de celas para abrigar mulheres, que acabam sendo encaminhadas à cidade de Alto Garças. Assim, como inexiste local adequado para abrigar adolescentes em conflito com a lei para a aplicação de medidas protetivas. O diretor da Cadeia Pública de Alto Araguaia, Luiz Gustavo da Silva Machado, já apresentou aos presentes o projeto para construção de cela feminina e orçamentos para implantação da marcenaria.
Foi discutida a implantação pelos dois municípios de um abrigo para adolescentes, conforme projeto apresentado pelo presidente do Conselho Tutelar. A proposta é aproveitar a sede de uma escola rural desativada nas proximidades do município. O juiz da Infância e Juventude Carlos Augusto Ferrari, discorreu acerca da necessidade de implantação de medidas públicas para prevenir e recuperar o adolescentes envolvidos em atos infracionais, já que muitos deles já são usuários de entorpecentes.
O juiz de Execuções Penais solicitou ainda aos vereadores que apresentem projeto de lei que preveja incentivos fiscais aos empresários dos dois municípios que contratarem reeducandos para trabalhar, além de incentivar o projeto de horta comunitária em desenvolvimento em Alto Araguaia, na qual os apenados poderão trabalhar. Outra sugestão apresentada para estimular os reeducandos a se ressocializarem foi a realização de convênio com a Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat), campus de Alto Araguaia, para alfabetização dos presos. Ao final da reunião, foi realizada uma visita à unidade prisional para que as autoridades presentes pudessem conhecer de perto a realidade dos detentos locais.
“Com esses dados, os prefeitos de Alto Taquari e de Alto Araguaia poderão estabelecer um plano de ação para viabilização da ampliação do prédio e, com isso, buscar recursos junto à sociedade e aos órgão públicos estaduais e federais. Vale enfatizar que todos têm que ter conhecimento do que acontece no município. Queremos evitar o pior”, finalizou o juiz Wagner Plaza Machado Junior.
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